Portaria: RFB publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

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A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia, através de informação exposta no seu portal eletrônico, que publicou a Portaria nº 713, de 30 de julho, que altera regras relacionadas ao atendimento presencial ao contribuinte e, entre as mudanças, está a vedação ao fornecimento, nas unidades de atendimento, de cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e do respectivo recibo de entrega.
O ato também traz ajustes em procedimentos relacionados ao atendimento presencial, ao atendimento orientado e à recepção de documentos em processos de atendimento digital.

Cosern: Empresa firmou compromisso com o Idema/RN para reposição florestal em Upanema

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A Companhia Energética do RN (Cosern), empresa do grupo Neoenergia, torna público que celebrou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, o Termo de Compromisso para Reposição Florestal referente à Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 2024.8.2026.02563, com área de 0,30 hectares e prazo de validade até 24 de julho de 2027, em favor da subestação de energia elétrica denominada SE Upanema, localizada no citado município do Médio Oeste potiguar.
O aviso que dá ciência do acordo está exibido na edição desta quinta-feira (06) do Diário Oficial do Estado, assinado por Fabíola Almeida, diretora-presidente da concessionária.

Domingo: Recital beneficente arrecada fundos para viagem da Filarmônica UFRN à China

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A Orquestra Filarmônica da Universidade Federal do RN (UFRN) realizará no próximo domingo (09) um recital beneficente no evento Encontro com a Arte: Uma Viagem Musical à China, contando com a participação do pianista Durval Cesetti e de músicos da mencionada filarmônica.
O objetivo da apresentação é a arrecadação de recursos necessários para que os integrantes da orquestra viajem até a China, e o valor do ingresso é R$ 22,00.
A apresentação acontecerá às 18h na sede da escola de filosofia Nova Acrópole, localizada na avenida Xavier da Silveira, no bairro Morro Branco, cita texto do site da UFRN.

Jucurutu: Colégio Nossa Senhora do Carmo se credenciou como instituição de educação básica

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Foi credenciado como instituição de educação básica o Colégio Nossa Senhora do Carmo, situado na Rua Ludugero Bezerra. nº 232, bairro Santa Isabel, situado no perímetro urbano do município de Jucurutu.
O credenciamento se materializou através da Portaria nº 7.703, do dia 05 deste mês, publicada no exemplar desta quinta-feira (06) do Diário Oficial do Estado.
Fixou-se em dez anos o prazo de validade do credenciamento ora legalmente concedido.

TRE/RN: Audiência Pública definirá horário da propaganda eleitoral no rádio e na TV

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizará, no dia 21 de agosto, uma sexta-feira, às 9h, a audiência pública com o objetivo de definir o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita para as eleições gerais de outubro deste ano.
O evento acontecerá na sede do órgão, em Natal, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE/RN na plataforma digital YouTube, informa nota do site oficial.

Baixo Açu: Extrato de termo contratual publicado neste dia refere-se ao projeto irrigado

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A edição desta quinta-feira (06) do Diário Oficial do Estado reproduza a íntegra do extrato de Termo de Contrato nº 05/2026, relativo ao título translativo oneroso de propriedade imóvel, com cláusula resolúvel, outorgado pelo Poder Executivo potiguar, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a interveniência da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).
O mencionado documento tem por objeto transferir, pela via da alienação onerosa e definitiva, da unidade agrária ora concedida, uma área total de 124,65 acres, representada pelo lote irrigável nº 17-C, localizado na segunda etapa do Projeto Público de Irrigação Oswaldo Amorim, o Baixo Açu, localizado no Vale do Açu.

TJRN: Poder Judiciário estadual divulga próximas etapas do concurso de cartórios

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A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e de Registro do RN publicou segunda-feira (03) no Diário da Justiça eletrônico (DJe), cinco editais que disciplinam as próximas etapas do certame destinado ao preenchimento de serventias extrajudiciais vagas no estado, salienta informação da página remota do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet.
Os editais completos, com a relação dos candidatos convocados, cronogramas, locais de realização e demais orientações, estão disponíveis na referida edição do DJe e no portal virtual do concurso, acessível pelo link https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrnnotarial.

Sesap: Normatizado fluxo de usuários que necessitam de atendimento ortopédico de urgência

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Por meio da Portaria nº 2.782, de 28 de julho passado, o secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta Câmara, estabeleceu o fluxo de usuários que necessitam de atendimento ortopédico de urgência entre as unidades hospitalares da rede estadual de saúde, que são referência para este tipo de atendimento de urgência ortopédica, e um dos estabelecimentos é o Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), na cidade do Assú (foto).
Segundo a medida publicada na íntegra no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (06), o referido fluxo será totalmente regido por meio da regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH) do RN.

Eleições 2026: MP Eleitoral alerta mídia do RN sobre IA, deepfakes e transparência na campanha

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu uma recomendação voltada a blogueiros, influenciadores digitais, emissoras de rádio, de TV, redes sociais, partidos políticos e candidatos do estado do RN e que busca assegurar a igualdade na disputa e a transparência nas eleições gerais de outubro.
O documento traz um conjunto de orientações sobre as condutas a serem adotadas por veículos e profissionais da mídia potiguar, tratando dos limites da cobertura jornalística, do uso da inteligência artificial (IA) e da propaganda na internet, frisa texto elaborado pela assessoria de comunicação social do MP Eleitoral, na capital potiguar.

Carnaubais: Licitação visa contratar fornecimento de prêmios para o Festival do Dia dos Pais

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O Poder Executivo de Carnaubais irá realizar uma licitação pública por via eletrônica no dia 17 de agosto em curso, uma segunda-feira, às 8h01, com o objetivo de contratar empresa para o fornecimento de prêmios para a realização do Festival do Dia dos Pais.
O certame licitatório será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, diz aviso no Jornal Oficial do Município desta quarta-feira (05).

IncluiRN: MPRN e municípios potiguares assinaram termo de adesão nesta quarta-feira

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas, Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas (Caop Inclusão) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta quarta-feira (05) a solenidade de assinatura do termo de adesão do projeto institucional denominado IncluiRN.
A atividade foi realizada no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca com sede em Natal, e contou com a participação dos oito municípios selecionados para participarem desta etapa do projeto, realizado em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), e que teve 28 municípios inscritos, frisa informação do sítio oficial do MPRN.

Sethas: Decreto distribuiu dois cargos comissionados na estrutura da pasta estadual

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Está publicado integralmente na edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 35.794, de 04 de agosto em curso, que distribui parcialmente alguns cargos de provimento em comissão transformados pelo artigo 16, da Lei Complementar nº 739, de 21 de julho de 2023.
A citada medida governamental distribui para a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) um cargo de Coordenador e outro cargo de Subcoordenador.

Cuidados: Igreja Católica no RN publica orientações sobre o processo eleitoral de outubro

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A Província Eclesiástica de Natal, formada pela Arquidiocese de Natal e pelas Dioceses de Mossoró e Caicó, divulgou um conjunto de orientações pastorais para o período das eleições gerais de 2026.
“O documento apresenta recomendações dirigidas ao clero e aos fiéis leigos, reafirmando o compromisso da Igreja com a neutralidade institucional, a promoção do voto consciente, a defesa da unidade das comunidades e o respeito aos princípios da Doutrina Social da Igreja e da legislação eleitoral brasileira”, diz nota do site da Diocese de Mossoró.

Eleições 2026: TSE recebe lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, recebeu, no fim da tarde desta terça-feira (04), a relação de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos.
A relação, que também pode ser acessada na internet, através do endereço eletrônico do TSE, foi entregue ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Kássio Nunes Marques, pelo presidente do órgão de controle, ministro Vital do Rêgo, salienta texto exibido por inteiro no portal remoto do TSE.

Decreto: Ato governamental oficializa instituição do Setor de Atividades Aéreas do estado do RN

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Dispõe sobre o Setor de Atividades Aéreas do RN o Decreto nº 35.790, do dia 04 deste mês, que está publicado em todo o conteúdo no exemplar desta quarta-feira (05) do Diário Oficial do Estado.
O setor, que terá sua sede administrativa em Natal, é vinculado ao Gabinete Civil da Governadoria e será composto por: um Chefe do Setor de Atividades Aéreas do RN e quatro Assessores Aeronáuticos.

Ipanguaçu: Campus do IFRN lança edital para curso de formação inicial com auxílio estudantil

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Em seu espaço virtual na internet, o Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) anuncia a seleção para o curso de formação inicial em Drones e Impressoras 3D: Operação e Manutenção, através do Edital nº 89/2026, disponível no site, cujas aulas ocorrerão no turno vespertino, de segunda a quinta, das 13h às 18h.
Como incentivo à permanência estudantil, o programa oferece um auxílio financeiro de R$ 400,00, sendo dividido em quatro bolsas mensais de R$ 100,00 e, para concorrer, os interessados devem ter entre 15 e 45 anos e ensino fundamental completo e a seleção será realizada por meio de avaliação socioeconômica
O formulário de inscrição está disponível online na página digital do Campus Ipanguaçu e as inscrições estão abertas até o dia 16 de agosto corrente, diz nota do portal institucional.

Angicos: Núcleo da DPE/RN será dirigido temporariamente por Defensor Público de Assú

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O Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da segunda unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Assú, foi designado para substituir, cumulativamente, no período de 1º a 11 de agosto em curso, a Defensoria Pública de Angicos.
Segundo a Portaria nº 1.205/2026, publicada na edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial do Estado, a medida considerou o afastamento das atividades ordinárias do Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da Defensoria Pública de Angicos, no citado período, para fins de exercício interino da Coordenação do Núcleo de Atuação Estratégica em Tribunais (Naet) – Cível, em razão das férias do titular.

TJRN: Pleno define lista tríplice de advogados para vaga de membro titular do TRE/RN

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Na manhã desta quarta-feira (05), a sessão do pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) definiu a formação da lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), classe jurista, em decorrência do término do biênio do juiz eleitoral titular Daniel Cabral Mariz Maia, previsto para finalizar no mês de novembro deste ano.
Foram escolhidos os advogados Daniel Cabral Maia, Rúbia Lopes de Queirós e Luciano de Morais Rabelo Soares, respectivamente, primeiro, segundo e terceiro lugares na lista, cita o site do TJRN.

CIS Vale do Açu: Edital de Convocação anuncia realização de AGE na próxima quinta-feira

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O presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Vale do Açu (CIS Vale do Açu), o também prefeito municipal de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, convoca os prefeitos dos municípios consorciados e o representante do governo estadual, para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na próxima quinta-feira (06), às 9h e 9h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, na sede da entidade, cuja localização é em Assú.
O edital, relacionando todos os itens da pauta da AGE, está no Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), desta terça-feira (04).

MIDR: Cidades do RN obtêm reconhecimento de emergência por estiagem e chuvas fortes

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A Defesa Civil Nacional, localizada em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais dezoito municípios brasileiros afetados por desastres.
As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas por intermédio da edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (04).
Na relação estampada pelo portal do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o RN surge com duas cidades: Caiçara do Norte, que enfrenta um período de estiagem; e, Maxaranguape, que foi castigada por fortes chuvas.

Centro Social Vovó Chiquita: Projeto da instituição foi aprovado na instância do CMAS de Assú

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O projeto Educação, Cultura e Sustentabilidade para população do município de Assú/RN, de responsabilidade do Centro Social Vovó Chiquita, foi aprovado pela Resolução nº 14/2026, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), divulgada segunda-feira (03) no Diário Oficial do Município.
O projeto, contemplado com um aporte financeiro de R$ 10 mil, fruto de emenda parlamentar impositiva, tem como objetivo promover ações integradas de educação, cultura e sustentabilidade, fortalecendo o desenvolvimento social e a conscientização da comunidade do conjunto Parati 2000, área localizada no bairro João Paulo II, por meio da melhoria da estrutura física do referido Centro Social Vovó Chiquita e da realização de atividades educativas.

Bem-Me-Quer: CDP inicia projeto com práticas integrativas para pacientes e acompanhantes

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A Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, deu início ao projeto Bem-Me-Quer, uma iniciativa voltada à oferta de práticas integrativas e complementares ao tratamento de pacientes com câncer e doenças hematológicas crônicas, além dos acompanhantes.
A ação reforça o compromisso da instituição com o cuidado humanizado e o fortalecimento da assistência multidisciplinar, e objetiva proporcionar atividades que contribuam para o bem-estar físico, emocional e social dos assistidos, funcionando como um importante complemento aos tratamentos convencionais.
“As práticas integrativas favorecem a redução do estresse, da ansiedade e dos impactos emocionais provocados pelo processo de adoecimento, promovendo mais qualidade de vida para toda a família”, registra o release produzido pela assessoria de imprensa da CDP.

Itajá: Portarias definem composição do Comsea e da Caisan para o biênio 2026-2027

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O prefeito da cidade de Itajá, João Eudes Ferreira Filho, oficializou a nomeação dos membros formalmente designados para integrarem, durante o biênio 2026-2027, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Municipal (Caisan), ambos formados por representantes governamentais e não governamentais.
As portarias nº 468/2026 e nº 469/2026, relativas ao Comsea e a Caisan, respectivamente, estão expostas, na íntegra, no exemplar dessa segunda-feira (03) do Jornal Oficial de Itajá.

Encontro: ALRN e Fiern discutem agenda de desenvolvimento econômico para o estado

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O fortalecimento da parceria institucional entre a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e a Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern) e iniciativas para o desenvolvimento econômico do estado pautaram reunião realizada na manhã desta terça-feira (04), na sede do Poder Legislativo, em Natal.
O encontro reuniu representantes das duas instituições para discutir uma agenda de iniciativas, proposta pela Fiern, voltada ao desenvolvimento econômico, à competitividade da indústria potiguar e ao avanço de políticas públicas para o crescimento econômico sustentável do estado potiguar.

TSE: Divulgada distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita para as eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (04), a tabela de representatividade dos partidos políticos e federações que servirá de base para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a participação de candidatas e candidatos em debates nas eleições gerais que acontecerão no vindouro mês de outubro.
Os critérios constam da Portaria nº 473 (veja AQUI), publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), antecipa a informação publicada na página eletrônica do TSE na internet.