MPRN: Instituído luto oficial pelo falecimento da procuradora de Justiça aposentada Zélia Madruga

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O Ministério Público do RN (MPRN) comunica, com pesar, o falecimento da procuradora de Justiça aposentada e ex-Corregedora Geral da instituição, Zélia Madruga (foto), ocorrido nessa quinta-feira (28) na capital do estado.
Em razão do óbito, o Procurador-Geral de Justiça, Gláucio Pinto Garcia, instituiu luto oficial por três dias na esfera de todo o MPRN, diz informação do site institucional.

São Rafael: Edital trata de chamada pública para subsidiar projetos no âmbito da PNAB

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Através do exemplar dessa quinta-feira (28) do Diário Oficial do Município de São Rafael, foi veiculado todo o teor do Edital nº 001/2026, procedente da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Eventos e Cultura, cuja finalidade é promover chamamento para seleção de microprojetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos financeiros provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O documento explica que as condições para a execução da PNAB na instância municipal foram criadas por meio do engajamento de todo o conjunto da sociedade e o edital destina-se a apoiar propostas apresentadas pelos agentes culturais do município de São Rafael.

MIDR: Cidade do interior do RN receberá mais de R$ 22 mil para enfrentamento de desastres

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (27), o repasse de R$ 3,3 milhões para ações de resposta em sete municípios afetados por desastres.
Receberão recursos cidades de MG, RS, PB, AM, PA e RN.
De acordo com informação exibida pela página digital do MIDR, a cidade potiguar contemplada com a transferência financeira foi Severiano Melo, na região do Alto Oeste, que receberá a quantia total de R$ 22.868,31.
As portarias relativas à liberação dos recursos estão publicadas no Diário Oficial da União.

São João 2026 - 300 Anos: Decreto estabelece procedimentos que se referem à festa em Assú

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Dispõe sobre a organização, funcionamento, ordenamento urbano, segurança, controle de acesso, comércio e uso do espaço público durante as festividades do evento denominado São João 2026 - 300 Anos, no município do Assú, o Decreto nº 064/2026.
A íntegra do ato está no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (28).
As disposições do decreto, cuja vigência corresponderá ao período de 1º a 30 de junho próximo, aplicam-se ao largo da Praça São João Batista, suas adjacências e demais áreas oficialmente delimitadas pela administração pública municipal, compreendendo o perímetro do evento, conforme definido em medida da organização e sinalização no local.

TAC: Acordo do MPT/RN prevê vagas para apenados e egressos do sistema prisional

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), por ocasião de audiência realizada na Procuradoria do Trabalho no município de Mossoró, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa F. Souto Indústria e Comércio de Sal S/A;
O acordo não se limitou à necessária regularização de obrigações trabalhistas, uma vez que, pelo ajuste firmado, a empresa se comprometeu a disponibilizar vagas de emprego destinadas a pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.
As oportunidades serão distribuídas em unidades produtivas nos municípios de Areia Branca e Grossos, contando com a articulação e seleção técnica da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), frisa nota da assessoria de imprensa do MPT potiguar.

Judiciário: Homem acusado de agredir três mulheres tem recurso julgado

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) não deu provimento aos embargos de declaração, movidos pela defesa de um homem, acusado pelo crime de lesão corporal qualificada, diante da agressão física de três mulheres e pelo crime de ameaça.
“O recurso serve para corrigir supostas omissões ou obscuridades em um julgado anterior, o que, para os desembargadores, não ocorreu, sendo apenas mais uma tentativa da defesa de reabrir o debate sobre a demanda, a qual reforça os dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (DataSenado), que indica um total de 26 mulheres como vítimas de agressão física por hora no Brasil”, descreve o texto exposto no endereço digital do TJRN.

Portaria: Prefeitura do Assú institui oficialmente o Fórum Municipal de Educação

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Teve o objetivo de instituir o Fórum Municipal de Educação de Assú, composto por representantes das seguintes entidades, instituições e movimentos sociais, a Portaria nº 518/2026, oriunda do Poder Executivo municipal, publicada por completo na edição de quinta-feira (28) do Diário Oficial do Município.
Conforme a redação da medida administrativa, dentre as competências do Fórum estão deliberar, orientar, fiscalizar, monitorar e avaliar as políticas públicas educacionais no âmbito município; planejar e organizar espaços de debates sobre a política municipal de educação; e, acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação (PME) e o efetivo cumprimento das metas.

Abrasel: Copa do Mundo promete impulsionar faturamento dos bares e restaurantes em junho

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Segundo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 52% dos estabelecimentos pretendem transmitir os jogos da competição.
Entre aqueles que vão exibir as partidas, 80% esperam aumento no faturamento em comparação aos dias sem a realização de partidas.
Dentro desse grupo, a maioria (59%) acredita que o crescimento pode chegar a até 20%.
A expectativa é reforçada pelo papel dos bares e restaurantes como pontos de encontro em momentos de grande mobilização popular, cita texto do setor de imprensa da Abrasel.

Festa da Vaca de Leite: Terceira edição do evento ocorrerá na sexta e no sábado em Paraú

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Contando com o apoio do Governo do Estado e de outras organizações parceiras, a Prefeitura de Paraú, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, promove nesta sexta-feira (29) e no sábado (30), a terceira edição da Festa da Vaca de Leite, nas dependências do Parque Manoel Nunes de Santana.
A realização faz parte do calendário oficial de exposições agropecuárias do RN e vai distribuir uma premiação financeira total de R$ 9 mil.
A agenda da sexta-feira consiste da cerimônia oficial de abertura, início do torneio leiteiro e exposições e atividades culturais diversas.
No sábado, prossegue a continuação das ordenhas do torneio, palestras, anúncio dos vencedores e entrega dos prêmios e apresentações musicais, marcando o término.

Momento 2030: Clube da Leitura de junho do TRT/RN debaterá o combate ao trabalho infantil

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A vigésima primeira edição do Momento 2030, Clube de Leitura do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), será em 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, diz nota do portal do órgão.
A partir das 9h30, na biblioteca do TRT/RN, em Natal, o escritor, sociólogo e teólogo Renildo Diniz Lopes Júnior, vai discutir a leitura como um caminho fundamental para o cuidado social, a educação e a formação cidadã das crianças e dos adolescentes.

DPE/RN: Sete Defensoras Públicas participarão do lançamento do GT da Equidade de Gênero

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Sete integrantes dos quadros da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) foram designadas para participarem do evento de lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Equidade de Gênero da instituição, evento que está previsto para esta sexta-feira (29), às 9h, na sede da DPE potiguar, localizada em Natal.
A delegação consta da Portaria nº 770/2026, assinada pelo Subdefensor Público Geral Igor Melo Araújo, estampada em todo o teor no exemplar desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.
As profissionais designadas foram: Ana Lúcia Raymundo, Anna Paula Pinto Cavalcante, Camilla Motta Meira Pires, Disiane de Fátima Araújo da Costa, Lívia Cavalcante Aguiar Lessa Bessa, Rayssa Cunha Lima Câmara dos Santos e Lydiana Ferreira Cavalcante.

Memorial Frei Damião: Local será palco da 15ª Romaria do Terço dos Homens da Diocese

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No próximo dia 31 de maio, domingo, a Paróquia de São Miguel Arcanjo, na cidade de São Miguel, vai acolher os integrantes do Terço dos Homens de toda a Diocese de Santa Luzia de Mossoró para a 15ª Romaria do Terço dos Homens, no Memorial Frei Damião, numa programação que terá início às 5h e se prolongará até o meio-dia.
Com o tema Fazei tudo o que Ele vos disser, o encontro será marcado por momentos de oração, espiritualidade, convivência e celebração da fé, reunindo famílias e grupos de diversas paróquias da Diocese, dentre as quais a de São João Batista e a da Beata Lindalva & São Cristóvão, as duas em Assú.

Carnaubais: Projeto do 2º Circuito Junino que pleiteia patrocínio ainda não foi deferido na Secult

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Por meio da Portaria nº 68/2026, que é divulgada integralmente na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), apresenta o resultado da análise das iniciativas culturais para o qual os proponentes com projetos aprovados, ficam autorizados a captar recursos sob forma de patrocínio oficial.
Entre as propostas que ainda estão em diligência, e podem ser aprovadas ou não, encontra-se o 2º Circuito Junino de Carnaubais, enviado à Secult pela prefeitura local.

Maio: Última parcela do FPM será depositada neste dia 29 e totaliza mais de R$ 5,9 bilhões

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O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de maio de 2026, será partilhado nesta sexta-feira (29).
O valor de R$ 5,9 bilhões, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será compartilhado entre as 5.569 prefeituras, frisa nota do portal eletrônico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Alto do Rodrigues: Município receberá R$ 150 mil de emenda parlamentar impositiva

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O secretário executivo do Tesouro Estadual norte-rio-grandense, Flávio George Rocha, divulgou, através da Portaria nº 470/2026, que é exibida por completo na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, a emenda parlamentar impositiva no valor total de R$ 150 mil que será paga, na forma de transferência especial, em benefício do município de Alto do Rodrigues, localizado no Vale do Açu.
A emenda tem a soma assegurada no Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano de 2026.

Natal: Ciranda de Sons promove encontro entre ancestralidade, música e formação cultural

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O Ponto de Cultura Conexão Felipe Camarão, em Natal, realiza, no próximo sábado (30), das 9h às 12h, a Ciranda de Sons, integrante da edição de 2026 da Jornada Fladen Brasil.
O encontro reúne percussão ancestral, capoeira, zambê e diálogos formativos em uma programação voltada à valorização das culturas populares, das ancestralidades e dos processos coletivos de aprendizagem musical, informa a assessoria de imprensa do Ponto de Cultura.
A proposta da Ciranda de Sons é promover uma roda de conversa e vivências entre artistas, educadores, mestres da cultura popular e comunidade, fortalecendo os vínculos entre tradição, pertencimento, resistência cultural e formação geracional, completa a informação.

Itajá: Legislativo autoriza contratação direta de empresa para promover curso para edis

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O presidente da Câmara Municipal de Itajá, vereador Carlos Marcondes Matias Lopes (foto), declarou inexigível a realização do certame licitatório e autorizou o pagamento de inscrições de vereadores itajaenses no 71º Curso de Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos, que acontecera durante o período de 28 de maio à 1º de junho, no Hotel Victory Business Flat, em João Pessoa (PB).
O referido evento é realizado pela empresa CEI - Centro de Estudos Integrados Ltda. e o valor total da despesa correspinde à soma de R$ 2,7 mil, conforme consta no aviso de contratação direta, publicado em sua totalidade através do exemplar dessa quarta-feira (27) do Jornal Oficial de Itajá.

Eleições 2026: União Brasil é o primeiro partido a inspecionar códigos-fonte dos sistemas

Imagem: Alejandro Zambrana/TSE

O partido União Brasil realizou segunda-feira (25) a primeira inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições de outubro.
A atividade ocorreu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e integra o conjunto de ações do ciclo de transparência democrática da Justiça Eleitoral.
Conforme texto publicado pela página digital do TSE, a iniciativa permite que entidades fiscalizadoras acompanhem, de forma antecipada, o funcionamento dos códigos-fonte, programas responsáveis pela operação das urnas eletrônicas e demais sistemas eleitorais.

Saúde: Locação de equipamento de ultrassonografia é objeto de licitação pública em Assú

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Em aviso que tem publicidade de modo integral na edição dessa quarta-feira (27) do Diário Oficial do Município, a Agente de Contratação da Prefeitura do Assú, servidora pública Elisângela Eufrásio Dantas Félix, dá ciência do agendamento de uma licitação eletrônica, definida para 8h do dia 02 de junho que se aproxima.
Segundo o mencionado aviso institucional, o propósito do certame é a contratação de empresa especializada para a locação de um equipamento de ultrassonografia diagnóstico, com capacidade para realização de exames de ecocardiografia, incluindo transdutores linear, convexo, endocavitário e setorial cardíaco, bem como instalação, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico para atender as necessidades assistenciais demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aduern: Entidade fará AGE para dar continuidade às deliberações da que ocorreu no dia 20

Imagem: Ilustração/Aduern

Através de seu espaço virtual na internet, a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) convoca seus associados para a continuidade da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) iniciada no dia 20 deste mês, a ser realizada presencialmente na sala multiuso da biblioteca do Campus Central da Uern, em Mossoró, e de forma híbrida nos demais campi da instituição, um deles o que se localiza na cidade do Assú.
A AGE está marcada para o dia 02 de junho, próxima terça-feira, entre 14h30 e 17h,
A pauta única consiste na discussão da minuta que trata do modelo integrado de frequência funcional para servidores docentes e técnico-administrativos da universidade.

Lei: Arraiá do Jegue obtém reconhecimento patrimonial e compõe calendário oficial em Assú

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Por meio da Lei nº 1.055, foi declarado como patrimônio cultural imaterial do município de Assú o evento denominado Arraiá do Jegue, realizado anualmente durante as festividades do São João da cidade, e que também passa a integrar o calendário oficial municipal.
Todo o texto da medida ilustra o exemplar dessa quarta-feira (27) do Diário Oficial do Município, após deferida pela Câmara de Vereadores e promulgada pelo Executivo.
Segundo a lei, o reconhecimento tem por finalidade preservar a tradição cultural, valorizar a identidade local, fomentar o turismo e a economia e promover a continuidade do evento.

DPE/RN: Órgão recomenda regulamentação do acesso à cannabis medicinal pelo SUS

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal e do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nudesa), expediu recomendação formal ao titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), exigindo a efetiva implementação da Lei nº 11.055/2022, que garante o acesso ao tratamento com cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Passados mais de quatro anos da publicação da lei, o RN ainda não dispõe de protocolo clínico publicado, fluxo de acesso operante, unidades dispensadoras definidas ou qualquer previsão concreta para o fornecimento administrativo dos produtos à base de cannabis pelo SUS, registra a notícia, publicada em todo o teor através do endereço remoto da DPE/RN.

São Pedro da Família: Evento é incluso em calendário oficial e reconhecido como patrimônio

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Foi incluído no calendário oficial de eventos do município de Assú o São Pedro da Família, tradicional manifestação cultural popular realizada no Conjunto Janduís I, situado no bairro da Cohab.
O evento será celebrado, anualmente, no último sábado do mês de junho, integrando as tradições juninas do município.
Conforme a Lei nº 1.054, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo, publicada integralmente na edição dessa quarta-feira (27) do Diário Oficial do Município, a manifestação sociorreligiosa também foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Assú, em decorrência de sua relevância social, histórica e cultural para toda a comunidade local.

Judiciário: TJRN define juíza Sulamita Pacheco como membro titular do TRE/RN

Imagem: Assessoria/TJRN

O pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) escolheu, na sessão ordinária dessa quarta-feira (27), a juíza Sulamita Pacheco (foto) como a nova titular, na categoria magistrado estadual, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) para o biênio 2026-2028.
A vaga é decorrente do término do biênio da juíza Suely Maria Fernandes Silveira, previsto para ocorrer no próximo dia 03 de junho, quarta-feira da semana que vem, registra informação do endereço virtual do TJRN na web.

IBGE: Proporção de sub-registro de óbitos no RN apresentou recuo no ano de 2024

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Em 2024, a proporção de sub-registro de óbitos foi de 7,22% no estado do RN, com um recuo de 0,59 pontos percentuais em relação ao ano anterior (7,81%).
Com o resultado, o estado ficou em oitavo lugar no ranking nacional do indicador.
O percentual corresponde a 1.737 óbitos não registrados durante o citado período.
Em todo o território potiguar, 163 municípios tiveram algum percentual de sub-registro, sendo que quatro deles ficaram com proporções acima de 20%: Lagoa de Velhos (66,89%), Pedra Grande (22,37%), João Dias (21,22%) e Rio do Fogo (20,44%).
As informações fazem parte das Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e
Óbitos 2024, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no RN.