Cerimônia: Jurista Marcello Rocha foi empossado juiz titular na corte do TRE/RN

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Na tarde desta terça-feira (29), assumiu como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), o advogado Marcello Rocha Lopes, nomeado no dia 02 de agosto deste ano, após escolha feita em lista tríplice enviada à Presidência da República.
Marcello Rocha comporá a corte do Tribunal no biênio 2024-2026, mas desde 2020 já fazia parte da instituição como membro substituto da classe jurista, frisa texto publicado através do endereço digital do TRE potiguar.
Em 2022, ele foi reconduzido como substituto para o biênio 2022-2024, ressalta a notícia.

ACSP: Impostômetro indica que os brasileiros contribuíram com R$ 3 trilhões em impostos

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O Impostômetro (foto), painel localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro Histórico da capital paulista, alcançará a marca de R$ 3 trilhões, às 08h50 de sexta-feira (1º).
Esse valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano, incluindo multas, juros e correção monetária, explica a notícia proveniente da assessoria de comunicação social da ACSP.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, o Impostômetro havia registrado R$ 2,5 trilhões, ou seja, um crescimento de 20% para este ano, completa a informação.

Assú: Proposta de R$ 296,5 mil venceu licitação para quarta fase de edificação de cemitério público

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Com a assinatura do prefeito da cidade, Gustavo Montenegro Soares, o ato administrativo de homologação e adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2024 foi republicado, por incorreção, na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Município de Assú.
O certame digital se voltou para a contratação de empresa do segmento da construção civil para a obra de construção da quarta etapa do Cemitério Público Municipal Jardim Beata Lindalva Justo de Oliveira (foto), e não para a pavimentação de ruas, conforme destacado erroneamente na publicidade anterior (veja AQUI).
O procedimento teve como licitante vencedora a empresa BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda., com uma proposta financeira no valor de R$ 296,5 mil.

TJRN: Suspensos atos que reservam 5% de vagas de empregos para travestis e pessoas trans

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Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos (foto), o plenário do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (30), à unanimidade, os efeitos da Lei Estadual nº 11.587/2023 e do Decreto Estadual nº 33.738/2024, que estipulam reserva de 5% em vagas para empregos, para travestis e pessoas trans, em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais.
A decisão vale até o julgamento final das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) interpostas no Judiciário potiguar referentes ao assunto, registra o texto publicado por inteiro no portal eletrônico do TJRN.

Anuário: Mais de 96% dos fabricantes de produtos de limpeza são micro e pequenas empresas

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Dados divulgados na edição 2024 do anuário produzido anualmente pela Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (Abipla), com sede em São Paulo (SP), apontam que o setor de produtos de limpeza é composto por 2,7 mil pessoas jurídicas.
Desse total, salienta informação oriunda da assessoria de imprensa da Abipla, mais de 2,6 mil são micro (2,3 mil) e pequenas empresas (cerca de 300), o que equivale a 96,4% do total do número de fabricantes.
De acordo com os indicadores oficiais, boa parte das principais categorias de saneantes registraram alta de produção no fechamento de 2023, em relação a 2022, como limpadores para banheiros (+10,6%), detergentes para roupas (+4,4%), multiusos (+4,1%), desinfetantes (+4%) e detergentes para louças (+2,5%).

Corujão da Saúde: ALRN aprova criação do programa e Projeto de Lei vai à sanção governamental

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A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovou nesta terça-feira (29), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei que institui o programa Corujão da Saúde.
A matéria, de autoria do deputado estadual Dr. Kerginaldo Jácome, segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra.
De acordo com a proposta aprovada, o objetivo é elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde, e o programa poderá ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica, por intermédio de convênios, que ofertam consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 21h59 às 5h59, conforme capacidade ociosa de cada local, frisa texto da assessoria de imprensa da ALRN.

MPRN: Órgão quer conselhos atuando na criação de políticas para crianças e adolescentes

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O Ministério Público do RN (MPRN) emitiu uma recomendação importante para os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) das cidades de Assú, São Rafael e Carnaubais com o objetivo de assegurar que esses conselhos participem de forma efetiva na elaboração e discussão das propostas de leis orçamentárias voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes.
De acordo com a recomendação, os conselhos devem interagir ativamente com as secretarias municipais, especialmente nas áreas de planejamento e finanças, garantindo que as deliberações relativas às políticas públicas para a população infantojuvenil sejam priorizadas, incluindo a necessidade de protocolar resoluções junto à Câmara Municipal, promovendo reuniões com o Executivo e demais setores responsáveis, para assegurar a incorporação de recursos orçamentários destinados à criação e melhoria de serviços e programas, frisa o texto publicado na íntegra na página eletrônica do MPRN na internet.

UFRN: Aplicativo facilita distribuição gratuita de alimentos para quilombolas e indígenas

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A Universidade Federal do RN (UFRN) e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) receberam do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nesta terça-feira (29) o registro do programa de computador Sistema Gerenciador de Compras e Distribuição de Alimentos (SGCDA).
O software tem como principal funcionalidade dar suporte à distribuição gratuita de cestas de alimentos aos povos de grupos populacionais tradicionais e específicos, como comunidades indígenas e quilombolas.
Essa iniciativa é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de portaria específica que instituiu a Ação de Distribuição de Alimentos (AD) como ferramenta complementar de estratégia de fomento e acesso à alimentação, transmite informação da assessoria de imprensa da UFRN, em Natal.
Ainda conforme a notícia, o programa foi desenvolvido por João Carlos Xavier Júnior, Hideljundes Macedo Paulino, Mateus Gabriel da Silva Batista, Andrea Rodrigues Moreira, José Rafael Nóbrega Bezerra, Elisangela Sanches Januário e Duncker Soares Silva Júnior.

Dia do Desapego: CDP promove atividade nesta terça-feira entre 8h e 17h em Natal

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Nesta terça-feira (29) é dia de desapegar e doar aqueles itens guardados em casa que já não são mais usados e assim contribuir com a causa do câncer infantojuvenil, transformando a vida de crianças e adolescentes acolhidos pela Casa Durval Paiva (CDP).
Nesta edição do Dia do Desapego, a CDP está recebendo itens novos e usados, em bom estado de conservação, como roupas, calçados, brinquedos, artigos de decoração, utensílios de casa, eletrônicos, eletrodomésticos e móveis, além de lixo eletrônico.
As doações podem ser entregues no horário das 8h às 17h, na sede da instituição, na Rua Professor Clementino Câmara, bairro Barro Vermelho, na capital do estado.
A CDP também solicita a doação de alimentos não perecíveis, como leite em pó, flocão de milho e feijão, registra informação transmitida pela assessoria de imprensa da instituição.

Assú: Proposta de R$ 296,5 mil venceu licitação para obras de pavimentação de três artérias públicas

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Foi publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do Município de Assú o aviso que trata do procedimento de adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 realizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da administração pública municipal.
O certame virtual teve por propósito a contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para a execução de pavimentação de três ruas localizadas no bairro Frutilândia.
A vencedora do certame foi a empresa BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda., com uma proposta financeira no valor total de R$ 296,5 mil, conforme descrito na publicação institucional.

Estudo: Pesquisadores brasileiros mapeiam impacto peovocado pelas fake news no cérebro

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Estudo feito por pesquisadores associados ao Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Brasília (UnB) e ao Mestrado em Comunicação Digital do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), mapeou os elementos utilizados por fake news para acionar gatilhos mentais e serem compartilhadas com mais facilidade.
A pesquisa (veja AQUI) descobriu que a desinformação tem mais chances de ser compartilhada quando é atribuída a figuras de autoridade, como líderes religiosos ou políticos, o que reforça o que os pesquisadores chamam de viés de autoridade.
A taxa média de tendência de compartilhamento de conteúdo reconhecido como falsos no aplicativo digital WhatsApp ficou em 8%, frisa a assessoria de imprensa das instituições.
Quando a fake news é distribuída em forma de card, as chances sobem para 10% e disparam para 31,75% quando estão na forma de vídeo, complementa a citada informação.

Aviso: MPRN cancela licitação pública que tinha empresa de Angicos como fornecedora

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Instância máxima do Ministério Público do RN (MPRN), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal, cancelou uma modalidade de licitação pública que tinha como prestador de serviço uma empresa com sede em Angicos.
O aviso de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 6/2024, assinado pelo procurador geral de Justiça adjunto, Gláucio Pinto Garcia, é publicado na íntegra na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
Conforme a publicação, a ata foi o documento no qual o fornecedor Cia Promoções, Eventos e Serviços Ltda., com sede na Rua Professora Vilma Benício de Souza, nº 60, bairro Alto da Granja, em Angicos, registrou o preço total de R$ 56.430,00, para a prestação de serviço de locação de equipamentos diversos (estruturas metálicas e outros).

Aduern: Entidade convoca associados para AGE presencial e híbrida na próxima quarta-feira

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A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) chama todos os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada presencialmente na sede da entidade, em Mossoró, e de forma híbrida nos campi de Assú, Pau dos Ferros, Caicó, Natal e Patu, no próximo dia 30 de outubro, quarta-feira, em primeira convocação com 20% do número de sindicalizados, às 15h; em segunda convocação com 10% do número de sócios, às 15h15; ou, em terceira e última convocação com qualquer quórum, às 15h30, com previsão de término para às 17h30.
O edital de Convocação, assinado pelo presidente da entidade, professor Jefferson Garrido de Araújo Neto, é exposto pela página digital da associação na internet.
Os itens da pauta da AGE são: balanço das ações políticas, administrativas e financeiras do primeiro ano da atual gestão e as metas para o exercício de 2025; e, escolha de delegados da Aduern para o 43º Congresso Nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) em Vitória (ES) de 27 a 31 de janeiro de 2025.

Serra do Mel: ‘Os desafios e oportunidades da cajucultura no RN’ pautou evento da ALRN

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Com uma produção nacional liderada pelo CE e seguida pelo PI, o RN ocupa o terceiro lugar no ranking da cajucultura e, em 2022, apresentou o maior aumento de produtividade, com 354 toneladas por hectare, contra as 233 toneladas do ano anterior.
A projeção, segundo o Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), é que o estado lidere a produção nacional, mas para atingir esse objetivo, precisa avançar em vários pontos.
O tema Os desafios e oportunidades da cajucultura no RN foi debatido pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), através de iniciativa do mandato do deputado estadual Isaac da Casca, numa audiência pública na cidade de Serra do Mel, nesta segunda-feira (28), descreve informação produzida pela assessoria de comunicação social do Parlamento.

Assú: Carreta da Mamografia do Grupo Reviver realizará atendimentos de 04 a 08 de novembro

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A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, traz à cidade a Carreta da Mamografia do Grupo Reviver, instituição estabelecida na capital do estado, para várias ações alusivas à campanha Outubro Rosa.
Durante o período de 04 a 08 de novembro próximo, mulheres de 40 a 60 anos de idade podem comparecer às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de referência para avaliação e posterior encaminhamento para eventual realização de exames clínicos.
Para participar, é necessário levar cópias da cédula de identidade, CPF, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência, frisa nota proveniente da assessoria de comunicação do Executivo.
Além dos atendimentos gratuitos, a agenda terá palestras com médicos, uma roda de conversa com especialistas e sorteio de brindes.

Sipat 2024: IFRN promove evento de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho

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A partir desta terça-feira (29), seguindo até a próxima sexta-feira (1º), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realizará em suas unidades acadêmicas a oitava edição da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat).
De acordo com informação exibida pelo site do IFRN, o evento é organizado pela Coordenação de Atendimento à Saúde do Servidor (Coass) e pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), com apoio da Comissão de Vigilância em Saúde, das Comissões Internas de Saúde do Servidor e das brigadas de incêndio dos campi participantes.
A Sipat 2024, com palestras virtuais pelo canal oficial do IFRN na plataforma digital de vídeos YouTube e ações presenciais nos campi da instituição, um deles o que está situado na cidade de Ipanguaçu, tem como objetivo conscientizar servidores e colaboradores sobre a prevenção de acidentes e a importância da saúde no ambiente de atuação profissional.

TCE/RN: Instituição doa computadores para escolas com melhores indicadores no IDEB 2023

Imagem: Reprodução/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) fez uma doação de equipamentos eletrônicos - computadores e scanners - para nove escolas que tiveram os melhores resultados no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas, diz texto veiculado pelo portal eletrônico da instituição.
Foram contemplados o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professora Lourdinha Guerra (5,2 de índice IDEB 2023), de Parnamirim; CEEP Professor João Faustino Ferreira Neto (5,2), de Natal; Escola Estadual Doutor Antônio de Souza (5,0), Parnamirim; Escola Estadual Almiro de França Silva (4,9), Caraúbas; Escola Estadual Doutor José Fernandes de Melo (4,9), Pau dos Ferros; Centro Escolar José Augusto (4,8), Caicó; CEEP Senador Jessé Pinto Freire (4,8), Natal; CEEP Professor Francisco de Assis Pedrosa (4,7), em Mossoró; e, o CEEP Professora Djanira Brasilino de Souza (4,7), localizado em Natal.

Zurich Airport Brasil: Executiva grega assume a Diretoria de Operações da concessionária

Imagem: Assessoria/Zurich Airport Brasil

A Zurich Airport Brasil - concessionária que administra os aeroportos de Florianópolis (SC), Macaé (RJ), Natal (RN) e Vitória (ES) - tem uma nova Diretora de Operações.
Artemis Papanika (foto) está à frente da área desde o início deste mês.
A executiva é grega, mas construiu boa parte da carreira na Suíça.
Artemis Papanika será responsável pela operação dos quatro aeroportos cem por cento administrados pela Zurich Airport Brasil, que movimentam juntos quase dez milhões de passageiros por ano, transmite informação da assessoria de imprensa da concessionária.
A base da executiva será na matriz da empresa, com sede em Florianópolis, capital catarinense.

CDP: Capacitação para diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil abrangerá região Agreste

Imagem: Assessoria/CDP

Profissionais de saúde que atuam na Atenção Básica dos municípios de São José do Campestre e São Bento do Trairi, região Agreste do RN, recebem esta semana capacitações para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.
Realizadas pela Casa Durval Paiva (CDP) por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), intitulado Qualificar para Salvar, a capacitação será realizada em São José do Campestre nesta terça-feira (29) e, em São Bento do Trairi, na próxima quinta-feira (31), informa a assessoria de imprensa da CDP.
A meta é capacitar 855 profissionais de saúde de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) sobre identificação de sinais e sintomas do câncer infantojuvenil para realização de um diagnóstico precoce, acrescenta o texto da  notícia.

SEEC: Pasta realizou Google Day e discutiu uso de ferramentas tecnológicas em sala de aula

Imagem: Matheus Nascimento/SEEC

A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), em colaboração com a GetEdu, empresa brasileira que atende a todo o país implantando tecnologia em secretarias de Educação e instituições educacionais privadas, realizou, na última sexta-feira (25), na capital do estado, o Google Day RN, evento que reuniu 50 professores para discutir e explorar o uso das ferramentas Google for Education no ambiente escolar.
Segundo texto da assessoria de imprensa da SEEC, a iniciativa, promovida pela Coordenadoria de Inovação e Tecnologias Educacionais (Cointe), faz parte do cronograma de atividades de imersão digital da secretaria e busca adaptar o ensino às exigências e expectativas dos estudantes contemporâneos.
O público presente eram professores ligados aos Núcleos de Apoio em Tecnologias Educacionais (NATE) das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs) e professores que utilizavam recursos Google em sala de aula, complementa a informação.

Alto do Rodrigues: Licitação objetiva manutenção de instrumentos musicais de banda marcial

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Publicação chancelada pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, Francisco das Chagas Barreto da Costa, diz respeito à Dispensa Eletrônica nº 026/2024, realizada na esfera da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Executivo, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção nos instrumentos musicais da Banda Marcial Rosa do Vale.
Conforme o aviso, que é exposto na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o referido procedimento licitatório digital está agendado para o dia 1º de novembro, próxima sexta-feira, às 8h.

Pesquisa: Somente 28% dos cargos de secretariado em estados e capitais é ocupado por mulheres

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Uma nova pesquisa dos institutos Aleias, Alziras e Foz e da consultoria Travessia Políticas Públicas mostra que apenas 28% dos cargos de secretariado em estados e capitais brasileiras são ocupados por mulheres, enquanto os homens somam 72%.
Somente uma capital, Natal, no RN, e três estados - AL, CE e PE - atingiram a paridade de gênero no período analisado.
Em contrapartida, vinte estados e dezesseis capitais não alcançaram 30% de participação feminina em seus secretariados.
O levantamento também traz informações sobre a participação feminina em áreas sociais e estratégicas, além de um recorte racial inédito, diz notícia da assessoria de imprensa.
A primeira etapa do relatório está disponível no endereço digital www.censosecretarias.org.

Macau: ACP do MPRN pede nomeação de candidatos aprovados em concurso público

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município buscando a convocação imediata de candidatos no concurso público realizado em parceria com os municípios de Afonso Bezerra, Assú, Fernando Pedroza, Itajá, Macau e Pendências, regido pelo Edital de Convocação nº 001/2024.
A ACP pede, inclusive, nomeação de cadastro de reserva para cargos e carreiras em que exista demanda além das vagas abertas no concurso.
O certame seletivo público foi realizado em abril deste ano com homologação já no mês de maio e o primeiro Ato de Convocação ocorreu em junho.
No entanto, após estudos realizados pelo MPRN, ficou constatado a pendência da convocação de trinta e dois candidatos classificados.
Os cargos com convocação indicada pelo MPRN foram: dois assistentes sociais, dois fonoaudiólogos, um professor de artes, dezenove professores polivalentes, dois psicólogos, dois psicopedagogos clínicos, dois psicopedagogos institucionais e dois terapeutas ocupacionais, previsto pelo certame, diz texto publicado no endereço eletrônico do MPRN.

Royalties: Soma referente à produção de agosto para contratos de partilha de produção foi distribuída

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Foram concluídas na última sexta-feira (24) todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relativos à produção de agosto de 2024, para os contratos de partilha de produção. 
O valor de partilha repassado diretamente aos estados foi de R$ 515.009.793,55, enquanto os municípios receberam a quantia de R$ 681.157.678,73.
Em termos de número de beneficiários, os repasses financeiros foram feitos para 482 municípios e dois estados, transmite informação do portal da Agência.
A soma de royalties da produção de agosto dos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha destinados aos municípios, estados e União totalizou R$ 5,2 bilhões.

Vale Sustentável: Agricultores recebem 616 mudas frutíferas no município de Alto de Rodrigues

Imagem: Jaqueline Barbosa

Quinta-feira (24) e sexta-feira (25), a equipe do projeto Vale Sustentável realizou a distribuição de um total de 616 mudas frutíferas para os agricultores das comunidades rurais de Tabuleiro Alto e Cajé, no município de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu.
O projeto é executado pela Associação Norte-rio-grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), em parceria com a Petrobras, por meio do programa Petrobras Socioambiental.
Cada família optou entre as espécies de acerola, caju, graviola, manga cuité, espada, maranhão e rosa, além de pinha, maracujá, pitanga, romã, tamarindo e umbu, transmite informação produzida pela assessoria de imprensa do projeto Vale Sustentável, em Assú.