Anatel: Agência determina ligações gratuitas em orelhões da Oi no RN e mais 10 estados

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As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 estados do país.

A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária, destaca reportagem do portal Agência Brasil EBC.

A medida vale para oito estados da região Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI e RN) e três da região Norte (PA, AM e AP).

A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado.

Após fiscalização que constatou que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, a Oi foi responsabilizada.

Futebol: Executivo investirá R$ 80 mil em restauração do campo em Santana do Matos

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A readequação e modernização campo de futebol municipal João Tavares, localizado na cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, será objeto de um investimento total de R$ 80.488,56.

Foi com esta importância que a empresa B K L construções Ltda. EPP venceu a licitação pública com tal fim – Tomada de Preços nº 003/2018 – realizada pela Prefeitura Municipal santanense.

Os termos de adjudicação e homologação do procedimento licitatório, assinados pelo prefeito da cidade, Edvaldo Júnior, têm publicação por intermédio do exemplar deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado.

FIERN/Certus: Quinta pesquisa será divulgada sexta-feira próxima pelo Twitter

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A partir das 7h da vindoura sexta-feira (05) a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) inicia, através do seu perfil no Twitter (www.twitter.com/sistemafiern) a divulgação da quinta pesquisa eleitoral contratada, com exclusividade, junto à empresa Certus.

A primeira saiu no dia 06 de maio, a segunda no dia 29 de julho, terceira no dia 02 de setembro e a quarta no dia 23 de setembro, destaca informação da página da Federação na internet.

Às 12h da sexta-feira, pesquisa estará disponível na íntegra no portal eletrônico da FIERN (www.fiern.org.br).

As pesquisas anteriores podem ser acessadas no endereço virtual https://www.fiern.org.br/pesquisa-eleitoral/.

A pesquisa Retratos da Sociedade Potiguar 2018 é realizada em todo o estado pela Certus para a Federação das Indústrias e revela quem são os preferidos dos eleitores para a Presidência da República, Governo do Estado e Senado Federal.

DPE/RN: Correição ordinária em Núcleo do Assú é definida para o dia 30 de outubro

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A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), bacharela Érika Karina Patrício de Souza, assina o Edital de Correição nº 16/2018, do dia 27 de setembro corrente, que é publicado através da edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado.

Nele, a corregedora geral anuncia que foi designado o dia 30 de outubro próximo, uma terça-feira, para instalação e realização de Correição Ordinária no Núcleo da DPE/RN localizado em Assú.

Para tal oportunidade, destaca o Edital, “ficam convidados os magistrados, promotores de justiça, advogados, serventuários, demais autoridades e público em geral interessados, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da instituição”.

Outros dois editais com igual finalidade – nº 15 e nº 17 – também são veiculados neste sábado, igualmente tratando da realização da correição nas unidades da DPE/RN nas cidades de Natal e Pau dos Ferros, respectivamente.

Eleições 2018: MP Eleitoral apreende 130 mil panfletos irregulares em comitê de Fátima Bezerra

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), com o apoio da Polícia Militar do RN (PM/RN) e do Ministério Público do RN (MPRN), cumpriu sexta-feira (28) mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a candidatos da coligação Do Lado Certo (PT/PHS/PCdoB), com o intuito de apreender material de propaganda eleitoral que contivesse o ex-presidente Lula ainda como candidato à Presidência da República.

Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu, também e em virtude disso, a continuidade da aparição do ex-presidente – na condição de candidato - em qualquer meio de propaganda eleitoral divulgada pelos partidos integrantes da coligação composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O texto é produzido pela assessoria de comunicação social da Procuradoria da República no RN (PR/RN), na capital potiguar.

Nesta semana, o TSE autorizou os juízes auxiliares da propaganda eleitoral - em todo o país - a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.

Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE.

No RN, inúmeras denúncias chegaram ao MP Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material verificado.

A partir delas, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) instaurou uma investigação e, com as provas que reuniu, requereu do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) as buscas e apreensões cumpridas nesta sexta-feira.

Dentre os endereços inspecionados, o material proibido foi encontrado no Diretório Municipal do PT em Mossoró e no comitê de campanha de Fátima Bezerra (foto), candidata ao Governo do Estado pela coligação Do Lado Certo, em Natal.

Nesse último, cerca de 130 mil impressos, dentre panfletos e “santinhos”, foram apreendidos por apresentarem a figura do ex-presidente Lula ainda como candidato presidencial.

Os encaminhamentos dessa apreensão serão adotados no âmbito da investigação que transcorre na PRE e da representação eleitoral em trâmite no TRE.

IFRN: Reitor assina escritura de instalação do Campus Avançado de Jucurutu

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O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), professor Wyllys Tabosa, assinou quinta-feira (27) a escritura que dá início às operações da instalação do Campus Avançado de Jucurutu da instituição.

Em reunião com autoridades do município, membros da Reitoria destacaram a importância da chegada do IFRN para a cidade da microrregião do Vale do Açu e, consequentemente, os avanços sociais e econômicos que a instalação do Campus trará para a região.

A informação é destacada através do portal eletrônico do IFRN na internet.

O momento marcou a transição do terreno doado para a condição de órgão público federal, por meio da qual será possível iniciar as atividades de reforma da escola onde, inicialmente, o Campus funcionará e a construção da nova estrutura física, assim como a definição do eixo tecnológico da unidade.

Além disso, nesse momento inicial, estão sendo desenvolvidas articulações e parcerias com a Prefeitura Municipal de Jucurutu para catalisar a implantação do novo campus e o ingresso da população jucurutuense ao Instituto.

O Campus Avançado Jucurutu poderá atender uma demanda de até 400 alunos, por meio das modalidades de ensino técnico subsequente e de formação iniciada e continuada, além das práticas de extensão e pesquisa, que, juntas, compõem o tripé institucional.

Sob o modelo de campus horizontal, R$ 10 milhões foram garantidos, pelo Ministério da Educação, para as obras de reforma e construção do prédio.

O reitor do IFRN ressaltou a importância da população nas futuras audiências públicas, cujas pautas abordarão as necessidades reais dos cidadãos e a definição do eixo tecnológico, com o qual Jucurutu será agraciado.

Essas reuniões serão organizadas pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e, por meio delas, busca-se a articulação entre setores públicos e privados para levantamento de demandas do município.

TJRN: Divisão de Precatórios paga R$ 91,8 milhões a 1.355 beneficiários até setembro

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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN realizou o pagamento de R$ 91,8 milhões a 1.355 beneficiários entre os meses de janeiro e setembro de 2018.

Considerando o biênio 2017/2018, já foram pagos R$ 164,9 milhões, frisa informação do portal virtual do Poder Judiciário potiguar.

Contudo, a perspectiva é de que os pagamentos superem R$ 200 milhões até o final do ano.

Parte dos recursos é oriunda dos depósitos judiciais utilizados pelo estado do RN para o pagamento de precatórios.

Desde agosto, quando a utilização foi autorizada, o estado repassou R$ 58,2 milhões originados dessa fonte.

Os recursos foram utilizados para saldar dívidas do ente público com as parcelas devidas do ano de 2017, restando ainda um valor de R$ 213 mil para completar os repasses devidos.

Em relação ao estado do RN, com os depósitos efetuados em 2018, a Divisão de Precatórios pagou 571 prioridades e 310 processos da ordem cronológica.

Atualmente estão sendo pagos processos referentes ao orçamento de 2013.

Responsável pela maior dívida dentre os entes municipais, com um montante de R$ 93,4 milhões, o município de Natal efetuou o repasse de R$ 15,9 milhões em 2018 e desde agosto vem realizando um repasse mensal de R$ 2,284 milhões, fruto de um acordo com total de seis parcelas.

Com isto, o ente público encontra-se adimplente com as atuais parcelas de 2018.

Atualmente, a Divisão de Precatórios está pagando processos referentes ao orçamento de 2011.

O município de Natal deve repassar um total de R$ 25 milhões em 2018.

Assú: Gustavo Soares prestigia Fenavale 2018 e reafirma parcerias para o desenvolvimento

“Ontem [quinta-feira, 27], tivemos a satisfação de participar da abertura da Fenavale 2018, evento realizado pela CDL e que tem total apoio da Prefeitura. Este ano, os pequenos empreendedores do município tiveram espaço garantido no evento graças a uma parceria entre a Prefeitura e a realização do evento. Fortalecer a economia do município é um compromisso da nossa gestão”.

Foi com estas colocações, expostas nas redes sociais, que o prefeito do Assú, Gustavo Soares, se manifestou acerca do lançamento da edição 2018 da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale), evento que tem a Prefeitura como parceira.

Idealizada pela CDL e tendo, além da Prefeitura do Assú, o envolvimento institucional de outras organizações da sociedade civil, a Fenavale 2018 teve sua cerimônia de abertura realizada no interior do Cine Teatro Pedro Amorim.

O prefeito Gustavo Soares compôs o dispositivo oficial da solenidade ao lado de representantes da CDL, Governo do Estado, FCDL/RN, Fecomércio/RN, Sebrae/RN.

Em sua fala, o chefe do Executivo enalteceu a relevância da Fenavale e reiterou a disposição de seu governo de estar sempre ao lado de ações como a Feira que, declarou, estimulam e incrementam o desenvolvimento do município.

Imagens: Marcos Costa/Assessoria

Ainda durante o instante em que dirigiu sua palavra à plateia, Gustavo Soares citou realizações de sua administração e a preocupação de buscar conduzir uma gestão que possa ser inovadora e apoie iniciativas em prol do protagonismo do município.

O gestor foi publicamente elogiado após seu pronunciamento pelo representante do Governo do Estado, secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha; o presidente da FCDL/RN, empresário Afrânio Miranda; e, o Diretor de Operações do Sebrae/RN, Eduardo Viana.

Todos aplaudiram a postura empreendedora que vem sendo exibida pelo prefeito do Assú.

Alto do Rodrigues: CPL da Prefeitura programa duas licitações para o dia 15 de outubro

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Dois avisos de licitação emanados da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, tiveram publicação nesta sexta-feira (28) por meio do Diário Oficial do Estado do RN.

Ambos são assinados pelo presidente da citada Comissão, Francisco Magno Araújo da Silva.

Um deles diz respeito à Tomada de Preços nº 057/2018, agendada para 8h do dia 15 de outubro, na sede da Prefeitura, e que tem por finalidade a contratação de empresa para conclusão do recapeamento asfáltico da Avenida Ângelo Varela, artéria central da cidade.

O outro comunicado trata da Tomada de Preços nº 058/2018, marcada para 11h também do dia 15 do mês que vem, no mesmo local, e que tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de tubos de PVC, T-PVC, adaptador, colar, joelho, redução, curva, registro, etc. destinados a ampliação da rede de abastecimento d’água nas comunidades rural do município.

Diálogos Poéticos: Projeto cultural promoveu interatividade com alunos de curso do Senac/RN

Iniciativa inserida na política de fomento à cultura do município, o projeto “Diálogos Culturais”, instituído na esfera da Secretaria Adjunta de Cultura, órgão que é conduzido por Paulo Sérgio de Sá Leitão, vivenciou mais um estágio quinta-feira (27), quando contou com a participação de jovens do curso Condutor/Orientador Turístico, executado numa parceria da Prefeitura Municipal do Assú, Senac/RN e Setur/RN.

Imagens: Paulo Sérgio/Reprodução

Os cursistas, acompanhados pela instrutora técnica Ester Morais, foram recepcionados na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa pelo secretário Paulo Sérgio.

“É extremamente importante que estes jovens, que estão sendo aperfeiçoados para atuar na atividade turística, que possui um grande potencial em Assú, possam aprofundar conhecimentos sobre aspectos da nossa arte, cultura e história”, declarou o secretário adjunto, enfatizando que é uma experiência por demais válida e enriquecedora.

Além do curso de Condutor/Orientador Turístico, que se volta para o público em geral que deseje atuar na área do turismo, existe o curso Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, que abrange profissionais do turismo que trabalhem diretamente atendendo ao turista.

Sorteio: Mega-Sena pode pagar premiação de R$ 3 milhões neste sábado

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Neste sábado (29), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 3 milhões do concurso nº 2.083, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal estacionado em Palmas (PR).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá mais de R$ 11 mil em rendimentos mensais.

O valor também é suficiente para adquirir 75 carros populares, indica a informação da assessoria de imprensa da instituição financeira.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Educação: Encontro versou sobre resultados do Ideb e diagnóstico de cada unidade escolar

Ocorrido quinta-feira (27) no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em Assú, um encontro de trabalho com todo o corpo do setor pedagógico e supervisores da pasta debateu os indicadores obtidos pela rede pública local de ensino no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e procurou obter uma radiografia no que se refere ao desempenho alcançado por cada estabelecimento educacional.

A reunião foi conduzida pelas técnicas da Secretaria, Leonila Lessa e Maria José Oliveira.

O compromisso também acabou sendo repercussão de uma agenda anterior, ocorrida dia 24 deste mês, na capital do estado.

Naquela oportunidade, as duas técnicas mencionadas e mais a secretária Shirley Pinto participaram na cidade de Rio do Fogo, de um encontro de formação sobre Educação em Tempo Integral e o Ideb, numa realização da seção potiguar da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN) e da Fundação SM, com a presença de comitivas de outros municípios do estado.

Imagens: Jota Ribamar/Reprodução

A atividade se contextualizou nas ações do Núcleo de Apoio aos Municípios para a Educação Integral (Namei), um programa criado pela Fundação SM com o intuito de colaborar com a formação de gestores e professores para a implementação de programas de Educação Integral nos municípios.

O programa pretende dar apoio técnico à gestão municipal para a formação de equipes e gestão de políticas de Educação Integral.

O Namei também convida especialistas e instituições parceiras a participarem das iniciativas.

Rais: Brasil fecha 2017 com mais 221,4 mil vagas e alcança 46,3 milhões de empregos formais

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O Brasil teve crescimento do estoque de empregos formais e alcançou 46.281.590 de vínculos em 2017, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.

O número representa aumento de 0,5% em relação a 2016 – foram 221.392 postos de trabalho a mais.

A Rais é a base de dados mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil, salienta informação da assessoria de imprensa do órgão federal.

O documento é um dos mais importantes para as estatísticas brasileiras porque traz informações sobre todos os empreendimentos formais do país, desde aqueles sem nenhum funcionário até empresas com milhares de empregados.

A partir dos dados da Rais é obtido o perfil das empresas e dos trabalhadores brasileiros, que serve para a elaboração de políticas públicas de emprego do governo e para o pagamento de benefícios.

Natal: Secretárias representam Assú em etapa estadual da Conferência de Saúde Indígena

Evento que tem o caráter de debater a questão na alçada do estado, além de definir, dentre outros pontos, a delegação potiguar que se fará presente à realização de amplitude nacional, em maio de 2019, a etapa norte-rio-grandense de preparação para a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorreu nesta sexta-feira (28), na capital potiguar, contou com a participação do município do Assú.

A gestão Gustavo Soares-Sandra Alves se fez representada pelas secretárias adjuntas Aparecida Dantas (Finanças) e Livanete Barreto (Educação).

“Estamos presentes para reafirmar todo o compromisso da administração com a causa indígena, até pelo fato de o Assú possuir a comunidade rural de Caboclos, que se constitui numa área legalmente reconhecida como remanescente de indígenas, e há por parte do governo municipal toda a atenção de dispor de ações e políticas públicas para este contingente populacional”, declarou a secretária Aparecida Dantas.

Imagens: Reprodução/Assessoria

A fase estadual da Conferência transcorreu no interior da Biblioteca Central Zila Mamede, da UFRN, em Natal.

A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena será realizada de 27 a 31 de maio de 2019 e as etapas locais e distritais devem ocorrer até 31 de dezembro de 2018.

Entre os objetivos da conferência está a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, publicada em 2002.

A Conferência, que tem como tema central "Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: atenção diferenciada, vida e saúde nas comunidades indígenas", deverá reunir cerca de duas mil participantes de todos os estados brasileiros.

Santana do Matos: Presidente da Câmara de Vereadores é afastado de cargo no Idema/RN

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A pedido do Ministério Público do RN (MPRN), a Justiça potiguar determinou quinta-feira (27) o imediato afastamento sem vencimentos do presidente da Câmara Municipal de Santana de Matos, cidade da região Sertão/Central potiguar, do cargo de assistente técnico e administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN).

O fato tem registro através do portal eletrônico do MPRN na internet.

Paulo de Tarso Bezerra (foto) é servidor do quadro efetivo do órgão estadual desde 1981 e deveria ter solicitado o afastamento das funções no instituto e optado por uma das remunerações ao ter assumido o cargo eletivo, conforme recomendação expressa feita anteriormente pelo MPRN.

Na decisão, o Poder Judiciário da comarca de Santana do Matos mandou oficiar o Idema/RN “para que proceda a imediata suspensão do pagamento dos vencimentos ao demandado, referentes ao mesmo cargo, devendo ser averbada à margem de sua ficha funcional que o servidor encontra-se ‘licenciado sem vencimentos para exercer o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos’”.

O MPRN entrou com uma ação civil pública contra o vereador e presidente da Câmara Municipal de Santana de Matos, Paulo de Tarso Bezerra, por acumulação ilícita e remunerada de cargo público com o mandato na Casa Legislativa.

O cargo de Paulo de Tarso no Idema/RN tem como exigência de cumprimento a carga horária de 40h semanais, porém com expediente “corrido” entre segundas e sextas-feiras, de 8h às 14h, conforme apurou a Promotoria de Justiça de Santana do Matos.

Além disso, a unidade de lotação do vereador no órgão fica em Natal, no Núcleo de Unidade de Conservação (NUC) – distante quase 200 km de Santana do Matos.

Para o MPRN, ao receber dois vencimentos de natureza pública, o vereador está causando prejuízo ao erário, razão pela qual a instituição ministerial busca a correção de tais ilegalidades e a responsabilização do agente público.

Tibau: Prefeito decreta ponto facultativo nos dias 1º e 2 de outubro

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Em razão do feriado municipal no dia 1º de outubro, próxima segunda-feira, em que se comemora dia de Santa Terezinha, padroeira do segmento católico município de Tibau, região Oeste do estado, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza, Naldinho, decretou ponto facultativo.

Quem transmite a informação é o órgão oficial de imprensa do Poder Executivo municipal.

Ainda, em virtude do feriado estadual no dia 03 de outubro, que se comemora o dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, também ficou decretado ponto facultativo no dia 02 de outubro, terça-feira, com exceção dos órgãos que prestam serviços essenciais previstos em lei.

MTur: Grupo discutirá promoção do turismo cinematográfico no Brasil

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O Ministério do Turismo (MTur) anunciou na quinta-feira (27) o lançamento do Grupo Temático de Promoção do Turismo Cinematográfico no Brasil e no Mundo formado por representantes de órgão governamentais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), e instituições ligadas ao turismo e a produção audiovisual.

A cerimônia de lançamento foi realizada no Espaço Experiencial do estande do MTur instalado na 46ª Abav Expo Internacional, em São Paulo (SP), salienta informação da assessoria de imprensa do órgão federal, em Brasília.

A ideia do grupo é trabalhar para ampliar as locações do cinema nacional em cenários que promovam tanto os tradicionais como também os novos destinos turísticos, além de atrair produções internacionais para filmagens no Brasil que divulguem o país lá fora.

Realização: ALRN reúne procuradores e advogados do legislativo potiguar dia 11 de outubro

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Em uma iniciativa inédita, a Assembleia Legislativa do RN reúne procuradores e advogados para trocar experiências.

Esse é o objetivo do encontro que será promovido pela ALRN no dia 11 de outubro, um dia de quinta-feira, às 9h30, reunindo profissionais que atuam nos setores jurídicos de casas legislativas e órgãos públicos, diz o texto produzido pela assessoria de comunicação social do Parlamento.

De acordo com o procurador-geral do Poder Legislativo potiguar, Sérgio Freire (foto), várias dúvidas dificultam o trabalho dos juristas e o encontro servirá para esclarecer métodos e limites da atuação.

Para o encontro, estão previstas duas palestras: uma do advogado Thiago Cortez, tratando sobre a "Atuação do Legislativo no TCE", e outra do juiz eleitoral Wladimir Capistrano, que discutirá "A Defesa do Legislativo no Judiciário Frente às Prerrogativas dos Parlamentares".

Além disso, a expectativa é que, no futuro, um grupo seja formado para representar esses profissionais.

O debate do dia 11 de outubro está marcado para as 9h30, no auditório da ALRN, na capital do estado.

Posição: Deputado George Soares anuncia apoio à Carta de Compromisso com o Vale do Açu

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O deputado estadual George Soares (PR) - foto - declarou total apoio à pauta de ações que será lançada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Sebrae/RN, em Assú, durante a realização da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale), edição 2018, através da Carta de Compromisso com o Vale do Açu, nesta quinta-feira (27), quando da cerimônia oficial de lançamento da Feira, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim.

O documento propõe uma série de ações governamentais, visando o desenvolvimento integral da região do Vale do Açu.

Entre as medidas solicitadas estão a instalação de postos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na região, além de implementação de um projeto de desenvolvimento ambiental, econômico e social para os moradores do entorno da Lagoa do Piató.

A Carta também propõe ações concretas que proporcionem um combate efetivo à onda de violência que vem crescendo de forma assustadora em todo a região, como plantões de 24 horas de atendimento noturno e nos finais de semana, programas de combate às drogas, a ampliação urgente da estrutura física e de pessoal das polícias Civil e Militar e a criação de rondas nos bairros e na zona rural, bem como a formalização de uma parceria com o municípios do Vale, visando a implantação de sistemas de monitoramento eletrônico em vias públicas e nas zonas comerciais e bancárias.

George Soares destacou ainda que algumas medidas solicitadas já estão sendo implantadas, com o apoio de seu mandato.

“É o caso da área de 54 hectares em Itajá, destinada à produção de alevinos para a criação de pescado em cativeiro e de reposição nos açudes de Mendubim e Pataxó. Temos também as câmaras de monitoramento de segurança, que já estão sendo instaladas em Assú, graças a uma emenda orçamentária minha, cuja dotação já foi inclusive repassada à Prefeitura Municipal”, finalizou o deputado.

Publicação: OAB/RN divulga nova tabela de honorários advocatícios

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A nova tabela de Honorários Advocatícios da ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) já está disponível.

O documento, apresentado pelo conselheiro seccional e relator, Augusto Maranhão, foi aprovado à unanimidade pelo Conselho Seccional, no último dia 05 de julho.

A tabela foi revisada e pode ser acessada AQUI.

A nova tabela de honorários advocatícios terá seus valores monetariamente atualizados e divulgados anualmente.  

O relator verificou a necessidade de elaborar um projeto de renovação da tabela de honorários com o objetivo de contemplar as necessidades atuais do mercado.

A proposta foi configurada após buscas por informações junto às subseções e profissionais de todo o estado, dos mais diferentes segmentos da advocacia, também através da realização de audiência pública na sede da OAB/RN em março de 2017, além de um canal de comunicação direta via e-mail para recebimento de críticas e sugestões sobre a revisão do documento.

“A tabela de honorários é uma ferramenta importante para evitar que os serviços prestados, principalmente pelos novos advogados, tenham seus honorários aviltados”, sentencia informação postada através do portal eletrônico da OAB/RN.

Ipanguaçu: Direção do Campus do IFRN comunica sobre expediente em função do feriado municipal

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A Direção Geral do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) informa a toda a comunidade que não haverá expediente na próxima segunda-feira (1º)

De acordo com nota publicada através do endereço virtual da instituição, a paralisação se dará em virtude do feriado religioso do município de Ipanguaçu, instituído pela Lei nº 03/2015, do dia 05 de novembro de 2015, referente ao dia dedicado no calendário da Igreja Católica a Santa Terezinha.