segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Alto do Rodrigues: Agenda social da festa da padroeira reserva a 4ª edição do Rosário Bike

Imagem: Divulgação
A comunidade católica do município de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu, está vivenciando, de 27 de setembro a 07 de outubro, a programação oficial da festa de sua padroeira, Nossa Senhora do Rosário.
E paralelamente ao contexto religioso, que tem como seu ponto de destaque a celebração do novenário, diariamente a partir de 19h na igreja matriz, transcorre todo um itinerário sociocultural.
Um dos pontos altos deste cronograma está agendado para esta quarta-feira (03), com a realização da 4ª edição do Rosário Bike.
O evento será realizado a partir de 7h com a saída da localidade rural de Ponciana.
O kit para participar custa somente R$ 15,00 e dá direito, além da inscrição para a prova ciclística, ao café da manhã, hidratação, camiseta personalizada e toalha e, ainda, permite ao participante concorrer a um total de 15 prêmios, de acordo com informação da comissão organizadora.

Programação: TSE realiza quatro sessões plenárias nesta semana

Imagem: Reprodução/TSE
Na semana que antecede as Eleições Gerais de domingo, 07 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na capital do país, realizará quatro sessões plenárias de julgamento.
Além das sessões ordinárias de terça (02) e quinta-feira (04), respectivamente às 19h e 9h, serão realizadas duas sessões extraordinárias, uma na quarta-feira (03), às 19h, e outra na sexta-feira (05), às 16h.
Conforme nota publicada pelo portal virtual da instituição, as sessões extraordinárias foram convocadas pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber,
As sessões plenárias ordinárias da Corte ocorrem sempre às terças e às quintas-feiras, a partir das 19h e 9h, respectivamente.
O TSE disponibiliza por via eletrônica, em formato de vídeo e áudio, as sessões de julgamento.

CMDM: Fórum para nova composição do colegiado em Assú ocorre nesta terça-feira

Imagem: Ilustração/Assessoria
O Fórum Eletivo das Organizações Não-Governamentais objetivando a nova constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), referente ao período 2018-2020, acontecerá nesta terça-feira (02), às 9h, na sede da Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, em Assú.
A data foi anunciada através do Edital de Convocação nº 01/2018, assinado pela titular da pasta, Helenora Rocha da Costa, publicado dia 20 de setembro passado pelo Diário Oficial do Município.
O citado documento deu ciência às organizações e entidades representativas da sociedade civil do Assú que tenham interesse em se candidatar à representação no referido colegiado municipal do prazo para tal providência, transcorrido de 24 a 28 do último mês.
O critério básico para pleitear assento no CMDM é que os postulantes atuem no atendimento e na defesa dos direitos das mulheres, conforme a Lei Municipal nº 615, de 18 de abril passado, para participarem do Fórum, que elegerá os signatários da sociedade civil ao órgão.
Compete ao Fórum eleger cinco entidades que atuem na defesa dos direitos das mulheres, escolhidas legitimamente pelo Fórum Municipal das Mulheres, tendo também cada representação um titular e um suplente, que integrarão o Conselho.
As postulantes, ao se inscreverem, deveriam apresentar: cópia do Estatuto com as suas alterações; ata de eleição da atual diretoria; CNPJ; Regimento Interno; Plano de Ação; comprovante de funcionamento a mais de um ano; e, indicação dos representantes que, caso a entidade seja eleita, comporão o colegiado.

Vigilância: Polícia Federal instala centro de controle das eleições em Brasília

Imagem: Ilustração
A Polícia Federal instalou, nesta segunda-feira (1º), em Brasília, o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018 (CICCE).
O objetivo é dar apoio à Justiça Eleitoral e aos demais integrantes do sistema de segurança pública para agilizar a investigação de infrações penais eleitorais.
Poderá haver compartilhamento de informações entre órgãos em tempo real, adianta reportagem de Thiago Marcolini, da Agência do Rádio.
Na abertura, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que as urnas eletrônicas são seguras e que nunca foi identificada qualquer possibilidade de fraude.
Segundo o ministro, o sistema de votação em papel que era suscetível à fraude.
O centro vai funcionar de 1º a 08 de outubro e depois de 22 a 28 de outubro.
Fazem parte do centro 14 instituições e órgãos, entre eles o Tribunal Superior Eleitoral e a Receita Federal.
Está é a primeira vez que a Polícia Federal se junta a outras entidades em um processo eleitoral.
Os crimes mais comuns nessa época são propaganda eleitoral fraudulenta, Caixa 2, transporte de eleitores, crime contra honra de candidatos e partidos e boca de urna.

Análise: Secretário avalia positivamente participação da Prefeitura na Fenavale 2018

Parceira da realização, ao lado da CDL, do BNB e do Sebrae/RN, dentre outras entidades e instituições, a Prefeitura Municipal do Assú analisou de forma satisfatória a edição 2018 da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale), realizada de quinta e sábado últimos, 27 a 29 de setembro, na Praça São João, logradouro público central da cidade.
O ponto de vista partiu do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Executivo, Nuilson Pinto.
Imagens: Marcos Costa/Assessoria
Ele citou como uma dos aspectos relevantes da Fenavale a participação dos expositores da Feira da Lua.
A integração dos expositores engrandeceu a Feira”, registrou.
Nuilson Pinto declarou que a decisão do governo municipal de se irmanar à realização segue o princípio pregado pelo prefeito Gustavo Soares no sentido de que a administração se associe às iniciativas que possam ser úteis para impulsionar o progresso e incrementar a geração de emprego e renda do município.
Foi a partir da obstinação do prefeito de fomentar o surgimento de oportunidades que possam traduzir-se em chance de fortalecer a economia das pessoas e da própria cidade que a gestão se uniu à Fenavale e abraçou a Feira da Lua, que vai vivenciar sua próxima edição dia 13 de outubro”, disse o secretário.

Expectativa: Mega-Sena pode pagar R$ 6 milhões no sorteio da próxima quarta-feira

Imagem: Reprodução
Na quarta-feira (03), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 6 milhões do concurso nº 2.084, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal, estacionado em Itapiranga (SC).
Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, transmite informação da assessoria de imprensa da instituição financeira, receberá mais de R$ 22 mil em rendimentos mensais.
O valor também é suficiente para adquirir 30 carros de luxo, no valor de R$ 200 mil cada.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Infraestrutura: Ação do Poder Executivo já restaurou mais de 200 km de trechos vicinais

Imagem: Deybson Werick/Assessoria
O trabalho constante realizado pela Prefeitura Municipal do Assú no sentido de assegurar melhor condição de trafegabilidade nos trechos rurais já teve como saldo até aqui, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Serviços Públicos, órgão executor de tal tarefa, a recuperação de 220 quilômetros de estradas do gênero.
O dado é repassado pelo secretário adjunto Elton Cachina, que temporariamente responde pela pasta.
Ele frisou que a atividade permanente da Secretaria obedece a uma determinação do prefeito Gustavo Soares.
O secretário adjunto explicou que a pasta mantém um cronograma contínuo de deslocamento de maquinário e pessoal para atender as reivindicações oriundas das povoações rurais.
Além disso, também existe toda a atenção de dar resposta imediata às demandas consideradas mais emergenciais.
Elton Cachina registrou que a Secretaria não somente atua na recuperação das estradas que se apresentam com necessidade de reparos, como permanece vigilante promovendo o monitoramento dos percursos que são alvo de conservação e manutenção.

Tenente Laurentino Cruz: MPRN e Prefeitura assinam acordo que libera festa de padroeiro

Imagem: Ilustração
O Ministério Público do RN (MPRN) e a Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz, cidade da região do Seridó, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que libera a realização da festa do padroeiro da cidade deste ano.
A Prefeitura se comprometeu a gastar, no máximo, R$ 15 mil com a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para apresentações artísticas.
No documento, o MPRN lembra que festa representa uma tradicional e importante manifestação da cultura popular do município.
A notícia é publicada por intermédio do site do MPRN.
No texto do TAC, o MPRN reforça que Tenente Laurentino Cruz é um dos municípios potiguares que está em situação de emergência por causa da estiagem prolongada.
No documento, o MPRN frisa que “a situação de emergência em que se encontra o Município reclama reflexão e adoção de providências por parte do gestor, visando a evitar gastos e priorizar o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população”.
Clique AQUI e veja a íntegra do TAC.

Selo Unicef: Plano de Ação Comunitário do Assú já foi inserido na PVA

Imagem: Ilustração/Assessoria
Fruto do 1º Fórum Comunitário que ocorreu dia 30 de agosto último, no auditório do Campus avançado da UERN, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), apoiado pela Prefeitura do Assú, através de várias secretarias, o Plano de Ação Comunitário já teve sua inclusão na Plataforma Virtual de Acompanhamento (PVA) do Selo Unicef – Município Aprovado, edição 2017-2020.
Quem transmite a informação é o Articulador do Selo Unicef, professor Carlos Júnior.
A PVA é um sistema acessível via internet que tem como principal função acompanhar as ações estratégicas propostas pelo Selo Unicef para auxiliar os municípios a atingirem melhores resultados.
O procedimento de inclusão foi realizado na última semana e o prazo para tal providência expirou no dia 30 de setembro.
O Articulador frisou que o Plano representará, na prática, a bússola que norteará as ações do município, na área de politicas públicas em prol de crianças e adolescentes, visando credenciar o Assú à conquista da premiação do Selo Unicef.
O Plano indica condutas e propostas para fortalecer sistemas existentes para melhor atingir e resolver os desafios enfrentados pelos meninos e meninas de zero a 17 anos completos.
E aponta quais os problemas identificados no Fórum que dificultam o alcance dos objetivos elencados pelo município; o que se quer atingir no Plano para equacionar os gargalos; que ações serão realizadas para chegar aos resultados que o Plano pretende atingir; quando essas ações serão executadas; e, quem serão os responsáveis pela implementação dessas medidas.

Voz e Violão: Nando Reis apresenta novo show em Natal no dia 11 de outubro

Imagem: Divulgação/Assessoria
Na véspera de feriado, Natal dá boas vindas ao espetáculo que está lotando auditórios em todo o Brasil.
Nando Reis apresenta seu novo show Voz e Violão, no Teatro Riachuelo, no dia 11 de outubro, quinta-feira da próxima semana.
Tendo somente o violão como seu parceiro de palco, Nando canta seus sucessos e apresenta versões diferentes para os seus clássicos.
O objetivo do show é apresentar as canções exatamente como foram concebidas.
No palco, somente o artista e seu violão, combinando a doce vibração das cordas com sua voz e algumas batidas no instrumento, que funciona às vezes de percussão.
Seus fãs, que não se concentram em apenas uma geração, podem esperar uma apresentação emocionante.
O repertório é recheado de sucessos consagrados como “All Star”, “Diariamente”, “Espatódea” e “Relicário”. Além disso, versões de seus clássicos também marcam presença como “Luz dos Olhos”, “O Segundo Sol”, “Quem Vai Dizer Tchau” e “Nos Seus Olhos”.
O show leva o nome do álbum de 2015, gravado com maestria.
Voz e Violão, no Recreio – Volume 1 foi produzido pelo próprio artista e contou com a mixagem de Jack Endino em um estúdio em Seattle, nos Estados Unidos.
O álbum está disponível em versão CD e Vinil.
Este evento é mais uma produção da Viva Entretenimento, destaca informação da assessoria de imprensa.
Os ingressos já podem ser adquiridos na bilheteria do teatro e também pelo site www.uhuu.com.

Municípios: Mais de 75% não receberam repasse de doações para os Fundos dos Direitos da Criança

Imagem: Ilustração
Mais de 75% dos municípios brasileiros não tiveram o repasse financeiro de doações destinadas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), composto por doações de até 3% do Imposto de Renda (IR) devido de pessoas físicas.
Isso é o que mostra o estudo Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil – 2018, feito com base nos dados disponibilizados pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), ano passado, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).
Quem presta a informação é a assessoria de imprensa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Se os 5.568 municípios estivessem com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) instituído e regular, somente 24,34% demonstraram ter realizado, em 2017 e neste ano, alguma campanha, sensibilização e mobilização local para captar recursos por meio de doações de pessoas físicas no ato da declaração do IR.
O estudo conclui que os outros 4.213 municípios apresentam dificuldades para captar recursos para aumentar a receita e investir no público infantojuvenil.
Em relação aos governos estaduais, o estudo mostra que 20 fundos estaduais captaram recursos por meio de doações (PF) dedutíveis IR, um total de 3.477 doadores, que correspondeu a um repasse no valor de R$ 4.444.167,25.
Seis estados não receberam nenhuma doação.
Dos dados levantados, 3.167 municípios recebem destaque.
Esses municípios não apresentam nenhuma informação ou dados da instituição regular do FMDCA/FIA.
Não há registro desses municípios com o CNPJ, com natureza jurídica de fundo público (120-1), nome empresarial ou nome de fantasia, expressão que estabeleça claramente a condição de FMDCA/FIA, conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado e com situação cadastral ativa.
Veja o estudo completo AQUI.

Facilidade: Detran/RN disponibiliza sistema para parcelamento de multas no cartão de crédito

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) concluiu o processo de implantação do serviço de parcelamento de multas de trânsito de veículos dirigido aos condutores e proprietários de automóveis cadastrados no estado.
Inicialmente o serviço estará disponível nas centrais de atendimento do Detran situadas em Natal e Mossoró, devendo em seguida ser adotado nas demais unidades do órgão distribuídas no RN, antecipa informação vinda da assessoria de imprensa.
Já a partir de quinta-feira (04) os cidadãos com débitos de multas com o Detran poderão utilizar o serviço dividindo os valores.
O pagamento poderá ser feito por meio dos cartões nas bandeiras Visa, Master, ELO ou Hipercard.
Os valores atuais serão acrescidos das taxas de serviço dependendo da modalidade de pagamento escolhida, que pode ser débito, crédito à vista e crédito parcelado de 02 a 12 vezes.
O pagamento no cartão proporciona de imediato a liberação do veículo, com a emissão do CRLV, caso não haja mais nenhum impedimento legal ou financeiro.
Também proporciona a regularização imediata em casos de transferência, alteração de categoria e demais serviços.
Pode parcelar aquele usuário que dispuser de um ou mais cartões com limite suficiente para realizar a quitação do débito selecionado.
Caso seja preciso utilizar o cartão de terceiros, este precisará comparecer, presencialmente, a uma das unidades de atendimento autorizada pelo Detran/RN (Detran Cidade da Esperança, Natal Shopping, Via Direta e Shopping Estação), munidos do cartão de crédito e senha, para assinatura do termo de ciência.
Um ponto importante que ao qual o cidadão deve ficar atento é de observar que não poderão ser pagos no cartão os débitos inscritos em dívida ativa, os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa e os veículos licenciados em outras unidades da federação.
Outra informação é que quando o sistema estiver disponível o cidadão poderá simular as condições de pagamento dos seus débitos no cartão, bastando ter em mãos a placa e o Renavam do veículo, e acessar o portal virtual www.parceletudo.com.br.

Investimento: BNDES aprova R$ 619 milhões para 13 parques eólicos no RN

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A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 619,4 milhões para a implantação de treze parques eólicos, nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, no estado do RN, além do sistema de transmissão.
No total, serão instalados 149 aerogeradores, adianta informação da assessoria do Banco, em Brasília.
Os parques terão capacidade de geração instalada de 312,9 MW, energia suficiente para abastecer cerca de 570 mil residências.
O projeto consiste na implantação de duas unidades: o Complexo Eólico Cutia e o Complexo Eólico Bento Miguel.
Ambos contarão com instalações nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte.
O Complexo de Cutia contará com sete parques eólicos, totalizando 86 aerogeradores, com capacidade instalada de 180,6 MW.
Os parques do complexo deverão entrar em operação comercial plena até janeiro de 2019.
Já o Complexo de Bento Miguel, com seis parques eólicos, contará com 63 aerogeradores, com capacidade instalada de 132,3 MW.
Seus parques deverão estar em fase operacional a partir de janeiro de 2019.
Os dois complexos compartilharão uma subestação coletora e uma linha de transmissão com 32 km de extensão, conectada à subestação Touros, de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
Os recursos correspondem a 30% do investimento total, que é superior a R$ 2 bilhões, e serão liberados para a Cutia Empreendimentos Eólicos S.A., holding proprietária de treze Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs).
Cada SPE controla um dos parques eólicos.

Eleições 2018: MPF emite recomendação para postos de combustíveis do RN

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do RN (Sindipostos/RN).
O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos, salienta informação da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no RN (PR/RN), na capital do estado.
De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”.
O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes.
A Lei das Eleições (nº 9.504/97) aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral).
A prática pode resultar também em representação por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa.
O cidadão que souber de irregularidades envolvendo qualquer conduta vedada no período eleitoral pode denunciar o caso através da Justiça Eleitoral, com o aplicativo Pardal, ou ao Ministério Público Eleitoral, pela Sala de Atendimento ao Cidadão.

Programação: TRE/RN divulga o calendário das sessões plenárias para este mês de outubro

Imagem: Ilustração/TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) informa o calendário das sessões plenárias que ocorrerão no órgão no decorrer do mês de outubro.
A primeira sessão acontecerá nesta terça-feira (02) e a próxima está prevista para acontecer na quinta-feira (04), ambas a partir das 14h.
Na próxima sexta-feira (05), destaca a informação estampada por meio do portal virtual da instituição, também haverá sessão, mas no horário matutino: a partir de 9h.
No dia 07 e 28 de outubro, que correspondem, respectivamente, ao primeiro turno das Eleições 2018 e eventual segundo turno, haverá sessão com início às 8h, mantendo o pleno sob regime de plantão para eventuais decisões que precisem ser tomadas no dia do pleito.
Na segunda semana no mês, as sessões plenárias acontecerão nos dias 09 e 10 de outubro.
E, na semana seguinte, haverá sessões nos dias 16, 17 e 18 de outubro, a partir das 14h; e na sexta-feira (19), a partir das 9h.
Já nos dias 22, 23 e 24 de outubro, as sessões acontecem normalmente às 14h e na sexta-feira (26) seguem o horário da manhã, às 9h.
Na última semana do mês, haverá sessão na terça (30) e quarta-feira (31), finalizando a programação mensal.
Com exceção das sessões das sextas-feiras, que acontecem a partir de 9h, todas têm início às 14h, no plenário do edifício-sede do Tribunal, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 215, bairro Tirol, atrás do Fórum Eleitoral de Natal.

São Rafael: Caern implanta nova adutora para melhorar abastecimento do município

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) já colocou em operação a nova Adutora da Prainha, que melhorará o abastecimento do município de São Rafael, na região do Vale do Açu.
A adutora tem uma extensão de seis quilômetros e teve funcionamento iniciado na última quinta-feira (27), informa a assessoria de comunicação social da empresa, na capital do estado.
A realização da obra foi necessária devido aos baixos níveis do rio Pindoba, onde antes era feita a captação de água para ser levada até a Estação de Tratamento de Água do bairro Bela Vista.
Com a seca, a Caern vinha tendo que constantemente mudar o ponto de captação no braço do rio que é ligado à Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves.
Agora a nova adutora faz a captação diretamente na barragem, garantindo o abastecimento com maior regularidade.
A cidade de São Rafael tem cerca de oito mil habitantes.

UFRN: Período de inscrições para eleição de reitor acontece nesta semana

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As inscrições das chapas que pretendem concorrer aos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do RN (UFRN) acontecerão nas próximas quintas e sexta-feiras, respectivamente 04 e 05 de outubro, enquanto a consulta eleitoral acontecerá no dia 13 de novembro, em primeiro turno, e 27 de novembro, em segundo turno, caso seja necessário.
Em ambos casos, o processo será feito através do sistema SIGEleição, assegurada a possibilidade de voto a todos os servidores do quadro de pessoal e a todos os discentes da UFRN, explica nota produzida pela assessoria de comunicação da Universidade, em Natal.
A regulamentação geral do processo de consulta à comunidade universitária para eleição de reitor e vice-reitor da UFRN foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) e está disponível no portal da instituição, acessível por meio da aba Instituição – Documentos – Documentos dos Colegiados Superiores – Resoluções – Conselho Universitário.
O documento, de nº 019/2018, traz em seu anexo as definições gerais, os princípios, a organização e o funcionamento do processo, que será estruturado por meio de uma comissão eleitoral incumbida de organizar, superintender, supervisionar, operacionalizar e acompanhar todas as etapas.

Remuneração: Governo do Estado do RN sequencia pagamento da folha de setembro

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O Governo do Estado do RN dá continuidade ao pagamento dos salários de setembro do funcionalismo, iniciado na última sexta-feira (28).
Na sexta já receberam, dentro do mês trabalhado, os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP, descreve informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.
No próximo dia 06 de outubro, sábado, recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos, reformados e pensionistas) e todos os servidores ativos da Saúde.
No dia 10 de outubro, quarta-feira da próxima semana, recebem ao longo do dia todos os demais servidores ativos e inativos das demais secretarias, totalizando 100% da folha de setembro paga.
O 13º salário já foi pago para 85% dos servidores e o Governo do Estado trabalha para concluir até o final de outubro, repassa a nota institucional.

Pau dos Ferros: Assinada ordem para construção do novo fórum com investimento de R$ 7,5 milhões

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, assinou na manhã desta segunda-feira (1º), a ordem de serviço para a construção do novo fórum de Pau dos Ferros.
O TJRN irá investir R$ 7,5 milhões para a construção do equipamento, que terá 3.839,95 m² de área construída, em um terreno de 6.000 m².
A obra será executada pela empresa Copagel Empreendimentos Ltda., com prazo de execução de 24 meses, diz nota publicada através do endereço virtual do TJRN.
A nova sede da Justiça Estadual em Pau dos Ferros irá beneficiar diretamente a população de mais seis cidades que compõe a comarca: Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste.
O prédio será construído ao lado da futura nova sede da Justiça Federal, próxima ao campus da Universidade do Estado do RN (UERN), no bairro Arizona, em uma área em expansão da cidade às margens da BR-405.
A construção será feita em dois pavimentos, trazendo os seguintes ambientes: Secretarias, Salas de Audiência, Gabinetes de Juiz, Sala de Assistente para seis Varas, dois elevadores, Conselho Tutelar, Sala dos Oficiais de Justiça, Protocolo/Central de Mandados, Ajuizamento, Arquivos, Salas para representantes da OAB e do Ministério Público, Administração, Conciliação, Psicólogo, Copa, Salão do Júri, Banheiros Adaptados (Públicos e Privativos), Celas, Salão do Júri, Sala Secreta, Salas de Testemunhas, Depósito Judicial, Cela, Garagem Privativa para Magistrado, Arquivos, Almoxarifado, Subestação Abrigada, Guarita, entre outros.

Idema/RN: Ato administrativo dispõe sobre atualização de preços de licenças ambientais

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Publicada sexta-feira (28) por intermédio do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 085/2018, assinada pelo diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Rondinelle Silva Oliveira (foto), versa sobre a atualização de preços de licenças ambientais praticados pelo órgão estadual.
A referida atualização é correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2019 e tem como base de cálculo a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulada no período de agosto de 2017 a agosto de 2018, correspondente a 8,89% sobre as Tabelas de Preços vigentes até 31 de dezembro de 2019.
Veja AQUI a íntegra da Portaria.

TRT/RN: Motorista que ficou tetraplégico em acidente não tem direito a indenização

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O motorista que perdeu os movimentos dos braços e das pernas em acidente automobilístico não conseguiu indenização por danos morais e materiais, em ação trabalhista ajuizada na 8ª Vara do Trabalho de Natal.
No acidente, ocorrido em julho de 2011, próximo à cidade de Salgueiro (PE), feriu três pessoas duas outras morreram, o advogado potiguar Ubirajara de Holanda Júnior, de 26 anos, e um policial militar de PE.
O motorista era empregado da Pedreira Potiguar e levava dois advogados para participar de audiência trabalhista na cidade de Floresta (PE), repassa informação da assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital do estado.
Segundo boletim de ocorrência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao tentar ultrapassar duas carretas em faixa contínua (onde não é permitida a ultrapassagem) na BR 116, o veículo que ele dirigia bateu de frente numa viatura de Polícia Militar.
O motorista, à época com 23 anos, trabalhava como Técnico de Segurança e concluía o curso de Engenharia Civil.
Ele ficou tetraplégico e com problemas cerebrais devido a um traumatismo craniano sofrido na batida.
No entendimento da juíza Jordana Duarte Silva, o fato do autor do processo ser técnico de segurança, "gera uma maior responsabilidade no tocante às condutas adotadas no desempenho das suas funções".
Para ela, embora fosse possível classificar como arriscada a atividade de motorista, desenvolvida provisoriamente, no caso, não se pode aplicar a teoria da responsabilidade objetiva (quando o empregador é penalizado somente por causa do risco da atividade do empregado).
Isso porque "houve um rompimento do nexo de causalidade com o trabalho, decorrente de conduta imprudente e ilícita adotada pelo reclamante na condução do veículo, a qual foi determinante à ocorrência do acidente".
Baseada nessa tese, a juíza negou o pedido de indenização feito pelo empregado.

Comunicado: Caern realiza trabalho na Avenida Afonso Pena nesta segunda-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando, desde o domingo (30), na retirada de um vazamento de água na Avenida Afonso Pena, na capital do estado, no trecho entre as ruas Mipibu e Trairi (sentido bairro-praia).
Devido à complexidade do serviço, será necessário continuar nesta segunda-feira (1º), motivo pelo qual esse trecho da via ficará interditado para o tráfego de veículos, a recomendação para os motoristas é que utilizem rotas alternativas. 
Já o fornecimento de água está reduzido em parte de Petrópolis em decorrência desta situação, explica informação da assessoria de imprensa da estatal.
A Companhia fará uma nova avaliação nesta segunda para poder definir o prazo de conclusão do serviço, bem como, realizará uma análise dos motivos da reincidência deste vazamento, já que se trata de uma rede nova.

Recomendações: Fórum de Reitores do RN entrega carta aos candidatos ao Governo do Estado

Imagem: Reprodução/Ufersa
O Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior do RN entregou quinta, dia 27, uma carta para cada candidato ao Governo do Estado.
O documento, elaborado com contribuições do Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação do RN (NAGI/RN) e da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), traz dados sobre a pesquisa e a ciência no estado e recomenda que o próximo governador ou governadora busque encaminhamentos para estimular a ciência e mudar o quadro atual da pesquisa potiguar.
A Carta foi entregue pelos reitores José de Arimatea de Matos, da Ufersa, e Ângela Paiva Cruz, da UFRN, salienta informação postada pelo site da Ufersa.
Também acompanharam a comitiva o professor Belchior Oliveira, do IFRN, e o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UERN, Erison Natécio.
Os reitores aproveitaram o debate promovido pela TV Universitária da UFRN para entregar a Carta a todos os candidatos presentes.
Receberam a carta os candidatos Breno Queiroga, Carlos Alberto, Dário Barbosa, Freitas Júnior e Heró Bezerra.
Os demais candidatos não compareceram ao evento.
Acesse AQUI a íntegra do documento.

Macau: Transição de bancos faz com que servidores recebam seus salários por ordem alfabética

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Os servidores municipais de Macau deverão receber seus salários correspondentes ao mês de setembro por ordem alfabética, por conta do sistema adotado pelo novo banco, o Bradesco, que está efetuando o cadastro das novas contas.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa do Executivo municipal macauense.
De acordo com o secretário municipal de Administração e Finanças, Elias Júnior, estão sendo feitos todos os esforços para reduzir o tempo de espera, de modo que todos os servidores recebam seus vencimentos o mais breve possível.
"Mas, tivemos que obedecer a ordem com que as contas foram cadastradas e, mesmo com todas as precauções tomadas pela nova instituição bancária, só vamos atingir o nosso objetivo em pouco mais de uma semana para que tudo esteja regularizado", declarou.
Elias Júnior também explicou que essa excepcionalidade só ocorrerá este mês e lembrou que com a mudança de banco os servidores municipais irão ganha benefícios como o posto bancário, com gerente exclusivo, isenção de taxas de manutenção de conta (antes era cobrado R$ 52,00) e a garantia de juros mais baixos que os de mercado para o empréstimo consignado.
O Bradesco foi a instituição bancária que ganhou a licitação que lhe garantiu o direito de ter exclusividade com as contas dos servidores municipais e por essa razão, há cerca de uma semana, que vem dedicando grande parte de seus funcionários no cadastramento das cerca de 1.700 novas contas dos servidores efetivos, aposentados e cargos comissionados, de acordo com a ordem alfabética, com previsão de concluir até o próximo dia 10.
Até o último pagamento efetuado, os servidores receberam seus salários na Caixa Econômica Federal e, feita a transição, todos passarão a receber seus vencimentos através do Bradesco.
O secretário de Finanças também informa que o início dos créditos salariais ocorrerá na próxima terça-feira (02) e de acordo com a ordem alfabética, todos receberão seus pagamentos até o próximo dia 11.
Sendo que a cada data correspondente ao pagamento, a Secretaria de Administração anunciará as letras com um dia de antecedência, para que todos sejam informados.

Promoção: Corrida do MPRN sorteia três kits em campanha no Instagram

Imagem: Ilustração/MPRN
A partir da última sexta-feira (28), as pessoas interessadas em fazer parte da Corrida do Ministério Público do RN (MPRN), edição 2018, podem participar de uma promoção para concorrer a três kits para o evento.
A prova será realizada no dia 08 de dezembro dentro das comemorações pelo Dia do Ministério Público, registra informação publicada pela página eletrônica do MPRN.
A corrida será aberta à população em geral e contará com os percursos de 10 km e 05 km, com largada às 16h no anfiteatro da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal.
A promoção ocorre no Instagram oficial do MPRN, e para participar, o interessado deve seguir o perfil @mprn_oficial, curtir a foto oficial da promoção e marcar dois amigos nos comentários.
O sorteio será realizado no dia 08 de outubro, próxima segunda-feira, e transmitido ao vivo pelo Instagram do MPRN.
Clique AQUI e confira a imagem e as regras para participar.