Lei: Projeto localizado na cidade de Macaíba conquista status de utilidade pública no RN

Imagem: Ilustração

O Projeto Vinde, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 59.882.309/0001-03, com sede no município de Macaíba, situado na área da Grande Natal, obteve o reconhecimento de utilidade pública no contexto estadual.
A referida condição foi assegurada através da Lei nº 12.536, que é veiculada por inteiro no exemplar desta quarta-feira (26) do diário Oficial do Estado do RN, depois de sua aprovação unânime pelo Poder Legislativo potiguar e, subsequentemente, obter a devida sanção do Governo do Estado.