segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Leis: Reconhecimento de utilidade pública beneficia entidades de Areia Branca e Caicó

Imagem: Ilustração
A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade de Areia Branca e a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda (ACMBE) em Caicó conquistaram o reconhecimento de utilidade pública no âmbito de todo o estado do RN.
É o que estabelecem as leis nº 12.534 e nº 12.535, respectivamente, aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, depois, sancionadas na íntegra pelo Governo do Estado.
Ambas foram veiculadas na edição de quinta-feira (20) no Diário Oficial do Estado do RN.

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