Lei: Associação Cultural e Artística de Itajá torna-se equipamento de utilidade pública municipal

Imagem: Ilustração

A Associação Cultural e Artística de Itajá, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 62.023.504/0001-84, que tem sua sede e foro jurídico no município homônimo, no Vale do Açu, conquistou o status de entidade de utilidade pública no âmbito municipal.

É o que estabelece a Lei nº 489/2025, aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade e, em seguida, sancionada pelo chefe do Executivo itajaense, João Eudes Ferreira Filho.
A referida lei é divulgada por intermédio do Diário Oficial de Itajá, exemplar dessa terça-feira (16).