PTS: Convênio que envolve Carnaubais, São Rafael e Tenente Laurentino Cruz tem prazo ampliado

Imagem: Ilustração

Tem publicidade através da edição desta quarta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN o oitavo termo aditivo ao Convênio nº 01/2021, pactuado entre a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN) e o Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS).
O citado termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do convênio para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), para beneficiários do programa Pró-Moradia - Central, contemplando Carnaubais, São Rafael e Tenente Laurentino Cruz.
O projeto é financiado com recursos próprios do Governo do Estado, podendo também ser oriundos do Convênio de Repasse nº 0163.817-93/2005, firmado entre a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e a Cehab/RN.
O termo aditivo passa a ter vigência de cinquenta meses alterando, portanto, o vencimento do convênio de 30 de julho 2025 para a data de 30 de julho de 2026, enfatiza a publicação registrada no Diário Oficial de hoje, assinada pelos representantes da Cehab/RN e NDS, respectivamente, Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz e Pedro Luciano França da Silva.