quarta-feira, 14 de maio de 2025

Semana Salvando Pernas: Publicada nesta quarta-feira a lei que institui a atividade no RN

Imagem: Reprodução
Depois de aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, a Lei nº 12.165 recebeu a necessária sanção governamental e chega a conhecimento público nesta quarta-feira (14).
Assinada pela governadora Fátima Bezerra, ela é veiculada através da edição deste dia do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida institui no calendário oficial de eventos do estado a Semana Salvando Pernas, que acontecerá, anualmente, na segunda quinzena de agosto, e que objetiva efetivar, no âmbito do RN, o programa Pé Diabético, regido pela Lei nº 11.340, de 2023.

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