Diário Oficial: Decreto confirma ponto facultativo estadual no RN na próxima sexta-feira

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Foi declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual potiguar no dia 02 de maio, próxima sexta-feira.
O Decreto nº 34.518, com data de segunda-feira (28), tem todo o seu teor publicado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Administração (Sead), Pedro Lopes.
A medida não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, e que terão seu funcionamento regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos dirigentes.
Competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, autárquica e fundacional do estado dispor sobre a adesão ao referido ponto facultativo.