TCE/RN: Nota técnica esclarece sobre requisitos para realização de serviços e obras em rodovias

Imagem: Ilustração

A Secretaria de Controle Externo (Secex), órgão do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), sediado em Natal, publicou uma nota técnica (veja AQUI) sobre as medidas e os requisitos a serem observados para o uso e a realização de serviços ou obras na faixa de domínio de rodovias estaduais e federais, inclusive em zonas urbanizadas.
A nota técnica é uma das formas previstas em lei para que o TCE auxilie no controle externo das atividades governamentais na área da infraestrutura, inclusive no que se refere à aplicação de recursos públicos e à elaboração de políticas públicas pertinentes à matéria, destaca texto publicado, na íntegra, através do espaço digital do TCE norte-rio-grandense.