Controle: Órgãos orientam gestores do RN sobre custeio de festas e contratação de artistas

Imagem: Assessoria/TCE

O Ministério Público do RN (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), e o Ministério Público de Contas do RN (MPC/RN), publicaram a Nota Técnica Conjunta nº 01/2025 (veja AQUI) para orientar os gestores sobre as boas práticas e os parâmetros legais necessários para o uso de recursos públicos no custeio de festas, comemorações, shows e na contratação de artistas e bandas.
A medida tem como base os resultados positivos alcançados com a implementação do painel Festejos Juninos, lançado em junho de 2024, à época para conferir publicidade e transparência em relação aos gastos com festas de São João, frisa texto do site do TCE.