Leis: Reconhecimento de utilidade pública contempla entidades de João Câmara, Angicos e Natal

Imagem: Ilustração

Um total de quatro leis que dispõem de reconhecimento de utilidade pública na alçada do RN chega a conhecimento público neste sábado (14) por intermédio do Diário Oficial do Estado, onde o conteúdo das referidas leis pode ser acessado, após aprovadas por unanimidade no âmbito da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, na sequência, obterem a devida sanção governamental.
Com a publicação, tornaram-se instrumento de utilidade pública em todo o território potiguar a Associação do Assentamento Maria da Paz e a Associação dos Produtores do Assentamento Baixa do Novilho, ambas em João Câmara; a Associação dos Produtores Rurais de Canivete, em Angicos; e, a Associação Neuronutre, sediada na cidade de Natal.