HRNIS: ACT visa assegurar funcionamento temporário da Maternidade de Risco Habitual

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É veiculado por completo na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado o extrato do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 06/2024, firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), com a interveniência do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (HRNIS), localizado em Assú, e as secretarias municipais de Saúde de Assú e Itajá.
O ACT tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre as partes envolvidas, visando garantir o funcionamento temporário da Maternidade de Risco Habitual do HRNIS, através do fornecimento de profissionais médicos assistenciais, profissionais de enfermagem e profissional médico para atuar como diretor clínico, por tempo determinado, garantindo a assistência materno infantil na área de jurisdição da 8ª Região de Saúde, sediada em Assú.
O prazo de vigência será de doze meses, com início retroagindo ao dia 08 de março deste ano, prolongando-se até o mês de março de 2025, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo entre os entes partícipes.
O documento publicado nesta sexta-feira é assinado pelos secretários municipais de Saúde de Assú e Itajá, respectivamente, Heberton Rocha dos Santos e Francisco Canindé da Cunha Lopes; e, pela diretora geral do HRNIS, Kécia Maria Eufrásio de Aquino Maia.