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Imagem: Ilustração |
O ato administrativo explica que foi considerado o Decreto nº 23.021, do dia 10 de outubro corrente, do Governo do Estado do RN, e, também, a necessidade de dar publicidade aos particulares, pessoas físicas e jurídicas, e aos demais entes federativos que possuem órgãos com atuação no município, dos feriados e pontos facultativos no transcurso do ano de 2024.
Portanto, o ponto facultativo em alusão à data, nos órgãos da administração pública municipal em Assú, fica formalmente transferido para o dia 1º de novembro, sexta-feira próxima, e, neste sentido, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
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