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O Inquérito Civil fora criado visando apurar a eventual acumulação ilícita de cargos públicos por parte do servidor do município de Pendência, Isac Carlos dos Santos.
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Pendências: Averiguação sobre possível acúmulo ilegal de cargos públicos é arquivada
O Inquérito Civil fora criado visando apurar a eventual acumulação ilícita de cargos públicos por parte do servidor do município de Pendência, Isac Carlos dos Santos.
FJA: Fundação recebe inscrições para nova turma da Oficina Rossini Perez de Gravura
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| Imagem: Reprodução/FJA |
As inscrições estão abertas até a próxima sexta-feira (20), por meio deste LINK.
Será dada preferência para candidatos ou candidatas sem experiência nas técnicas de gravura e iniciantes na arte, transmite nota da assessoria de imprensa da Fundação.
As aulas do curso terão início no dia 1º de outubro, uma terça-feira, e serão realizadas sempre às terças e quintas-feiras, das 9h às 12h, por um período de seis meses.
As vagas ociosas, decorrentes de desistências ou faltas excessivas, serão remanejadas de acordo com a ordem de inscrição de candidatos na lista de espera.
Estão sendo oferecidas 15 vagas, sendo que 30% das vagas (cinco) são reservadas para estudantes e/ou educadores da rede básica pública estadual (escolas estaduais).
Após a seleção, essa condição deverá ser comprovada através de
documentação (declaração de vínculo com a unidade escolar).
A seleção será feita por ordem de inscrição, respeitando a quantidade máxima de vagas oferecidas e a reserva de vagas para a rede estadual de educação, conclui a informação.
A seleção será feita por ordem de inscrição, respeitando a quantidade máxima de vagas oferecidas e a reserva de vagas para a rede estadual de educação, conclui a informação.
Assú: CMDCA aprova renovação de entidades e chancela projetos de organizações sem fins lucrativos
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A Resolução nº 01/2024 dispõe sobre a aprovação das inscrições e renovação das entidades governamentais e não governamentais que executam programas, projetos ou serviços voltados à criança e ao adolescente em Assú, bem como aprova as cartas de chancela para captação de recursos financeiros.
Foram deferidas e certificadas as seguintes organizações: Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado; Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia I, II e Fulô do Mato (AMBFFM); Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (AMAAVA); e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Ainda conforme o texto da resolução, os projetos contemplados com cartas de chancela pelo CMDCA foram: AMAAVA: Um lugar para chamar de nosso, da AMAAVA, com dotação de R$ 151 mil; Fortalecimento Familiar e Comunitário (FFC), do Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado, no valor de R$ 300 mil; e, Casinha de Cultura: Espaço, tempo de cultura, inclusão e tradição e Atleta Cidadão: Promovendo o esporte para cultura de paz, ambos da AMBFFM, com os valores de R$ 130 mil e R$ 183.340,00, respectivamente.
Itajá: Promotoria fiscaliza programas de atendimento para execução de medidas socioeducativas
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Através desta peça ministerial a fiscal da lei tenciona fiscalizar os programas de atendimento para execução das medidas socioeducativas, precisamente liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade em meio aberto, no município de Itajá.
A Promotora de Justiça requereu à Secretaria Municipal de Assistência Social que remeta à unidade ministerial, localizada em Ipanguaçu, em dez dias úteis, cópia do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo; e, ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da cidade de Itajá que esclareça, em igual prazo de dez dias, se o referido Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo foi devidamente aprovado pelo colegiado, com o respectivo encaminhamento da documentação comprobatória.
Quarta-feira: Campanha Setembro Dourado será tema de Audiência Pública na ALRN
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O debate tem início a partir das 14h, no auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), transmite texto da assessoria de comunicação do Legislativo.
A campanha Setembro Dourado é uma iniciativa da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC), em parceria com diversas instituições e hospitais que tratam o câncer infantil no Brasil.
Praieira - A Canção da Cidade do Natal: Projeto de Lei torna a música patrimônio do RN
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A autoria é de Othoniel Menezes (1895-1969) e a melodia do maestro Eduardo Medeiros (1867-1961), inspirada na aventura de pescadores que, em três barcos a vela, viajaram para o RJ nas comemorações do centenário da independência brasileira em 1922.
Inicialmente, Othoniel Menezes (foto) escreveu o poema Serenata do Pescador, publicado em 1923, no livro Jardim Tropical, igualmente de sua autoria.
Segundo notícia da assessoria de comunicação social, o Projeto de Lei prevê ainda que a Secretaria Estadual da Cultura (Secult), deverá firmar parcerias com instituições culturais, educacionais ou artísticas para promover ações em prol da preservação e promoção da música para que seja disseminada a sua relevância histórica e cultural.
UFRN: Pesquisadores usam nióbio para tecnologia útil nas áreas medicinal e indústria espacial
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| Imagem: Cícero Oliveira/UFRN |
De acordo com informação procedente da assessoria de imprensa da UFRN, na capital do estado, os inventores são vinculados ao Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais e ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Química.
Eles explicam que a descoberta científica se trata de um processo de produção de nitreto de nióbio, via reação gás-sólido, utilizando o nitrogênio em pressão atmosférica, diz a nota.
Carnaubais: Projeto ‘SUStentando a Atenção Primária’ será monitorado pelo MPRN
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| Imagem: Reprodução |
A tarefa ministerial se desenvolverá por intermédio de Procedimento Administrativo, instaurado pela Portaria nº 6320012, assinada pelo Promotor de Justiça em substituição legal da citada célula do Ministério Público do RN (MPRN) em Assú, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, veiculada em todo o seu conteúdo na edição do último sábado (14) do Diário Oficial do Estado.
O fiscal da lei determinou a expedição de cópia do relatório elaborado pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), órgão do MPRN sediado em Natal, tanto para a Prefeitura quanto para a Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubais, “para fins de ciência e para que se manifestem sobre seu teor no prazo de vinte dias, mormente especificando as medidas que serão adotadas para afastar as irregularidades detectadas”.
Eleição 2024: Vigília Cívica vai monitorar o uso de redes sociais nas campanhas de influenciadores
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| Imagem: Reprodução |
A iniciativa terá como foco o monitoramento do uso de redes sociais nas campanhas de candidatos influenciadores para as eleições municipais de outubro de 2024.
A ação objetiva garantir a transparência no processo eleitoral e propor ajustes nas normativas digitais, com base nas práticas observadas durante as campanhas.
A iniciativa também visa documentar e combater atos de violência política direcionados a candidaturas de grupos vulneráveis, como indígenas, negros, membros da comunidade LGBTQIAPN+ e mulheres.
Relatórios com essas observações serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca a informação produzida pela assessoria de imprensa da Rede Liberdade.
Cadeia: FICCO/RN prende três pessoas com doze quilos de maconha na capital do estado
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| Imagem: Assessoria/PF |
Com o trio, os policiais apreenderam doze quilos de maconha, droga que estava acondicionada em uma mala e vinha da capital paraense (foto).
No momento da abordagem, os suspeitos tentaram fugir em um veículo, mas foram perseguidos e rapidamente detidos pela equipe policial.
Após a prisão, o trio foi encaminhado para a sede da Polícia Federal (PF), instituição partícipe da FICCO, em Natal, onde foram autuados conforme a Lei Antidrogas.
Após serem submetidos a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN), os acusados estão custodiados na superintendência estadual da PF, à disposição do Poder Judiciário, registra o texto da assessoria de imprensa da PF.
Pauta: TRE/RN realizará nesta segunda-feira sua setuagésima quinta sessão de julgamento do ano
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| Imagem: Reprodução/TRE |
Em cumprimento ao que estabelece a Resolução nº 5/2020, do Tribunal, as sessões de julgamento serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial na plataforma YouTube, com acesso direto através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
DPE/RN: 2ª Defensora Pública de Assú atuará em audiências na quinta-feira em órgão judicial em Natal
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Pela Portaria nº 1.245/2024, que tem cópia publicada na edição do último sábado (14) do Diário Oficial do Estado, o Subdefensor Público Geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves, a designou formalmente para atuar em pauta de audiências, na data mencionada, perante o 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal, na modalidade virtual.
Assú: AAL, IHGRN e ALRN homenagearão o jornalista, fotógrafo e escritor Manuel Dantas
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| Imagem: Reprodução |
A programação, que se desenvolverá nas dependências do auditório da Escola Estadual Tenente Coronel José Correia, no dia 11 de outubro próximo, uma sexta-feira, às 9h30, consta de uma mesa redonda enfocando o tema Natal daqui a 50 anos, conferência proferida por Manoel Dantas no ano de 1909.
De acordo com notícia transmitida pela presidente da AAL, jornalista Auricéia Antunes de Lima, estarão presentes autoridades, dirigentes e delegações de alunos de várias unidades de ensino da rede pública municipal de Assú e da citada Escola Estadual Tenente Coronel José Correia.
Costurando Sonhos: Encontro destaca o impacto do empreendedorismo feminino no interior do RN
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| Imagem: Reprodução |
De acordo com release elaborado pela assessoria de comunicação da UERN, “a programação trará a história de transformação de uma cidade [Jucurutu, divisa geográfica do Vale do Açu e o Seridó] que, impulsionada pela força e determinação de seus habitantes, vem mudando a realidade de milhares de famílias na região”.
Ainda conforme a informação do setor de imprensa da UERN, a referida realização é aberta ao público, as inscrições estão disponíveis eletronicamente através deste LINK, as vagas são limitadas e contará com as palestras de Fátima Meneses e Cynthia Araújo, referências no cenário empreendedor local.
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Habitação: Prefeitura de Assú inscreve para seleção visando moradias do MCMV de 18 a 21 deste mês
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| Imagem: Reprodução |
O ato, cujo conteúdo completo pode ser acessado no mencionado Diário Oficial do Município de Assú, explica que os referidos critérios foram deferidos pelo Conselho Municipal de Habitação e objetivam regulamentar a seleção de beneficiários para a Modalidade Faixa I do MCMV, para famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00.
Na mesma publicação institucional foi divulgado, também de forma integral, o Edital de Inscrição nº 01, relativo ao processo seletivo público dos pretendentes a adquirir uma unidade residencial de interesse social do programa MCMV, em sua Modalidade Faixa I.
O
cadastramento dos interessados em participar da seleção, desde que seguidas as regras
do programa federal, será realizado de 18 a 21 deste mês, entre 8h e 13h, na
sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e
Habitação, em Assú.
MIDR: Tangará e Lajes Pintadas têm situação de emergência por estiagem reconhecida pela União
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| Imagem: Reprodução/MIDR |
Tangará e Lajes Pintadas, ambos no RN, constam da relação publicada pelo site do MIDR.
Agora, de acordo com a informação exibida pelo portal eletrônico do órgão, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens.
Diário Oficial do Estado: Publicada lei que institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do RN
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Seus objetivos são: estimular o turismo religioso, com visitações aos municípios e preservação da cultura das atividades religiosas no RN; contribuir na valorização da cultura, preservação do patrimônio natural e cultural, dos atrativos turísticos e eventos religiosos de qualquer natureza; favorecer o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e movimentação econômica dos municípios; promover geração de emprego e renda, educação ambiental e cultural, mobilidade e acessibilidade, fomentada pelo turismo de base comunitária e a economia solidária; e, resgatar e preservar o patrimônio histórico religioso e monumentos.
Integram a Rota da Fé os seguintes municípios: Natal, Mossoró, Caicó, São Gonçalo de Amarante, Canguaretama, Santa Cruz, Florânia, Ceará-Mirim, São José do Mipibu, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Patu, Campo Redondo, Acari, Jardim do Seridó.
Curta Caicó: Festival de cinema foi finalista da edição de 2024 do Prêmio Brasil Criativo
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| Imagem: Reprodução/Assessoria |
O Curta Caicó é o único representante do Nordeste entre os finalistas nesta categoria.
A cerimônia de premiação foi realizada nesta quinta-feira (12), na Casa Natura Musical, em São Paulo (SP), como parte do Festival Mundial da Criatividade.
Após passar pelas etapas de inscrição e habilitação, o Curta Caicó foi selecionado entre os oito semifinalistas pelo comitê organizador do prêmio e, em seguida, um júri especializado escolheu os três finalistas, entre os quais o festival caicoense, ao lado de projetos do RJ e SP, registra informação da assessoria de imprensa do festival potiguar.
O prêmio também contemplou a produção de um documentário intitulado Brasil Criativo, que destacou os vencedores e seus projetos, promovendo a Economia Criativa brasileira.
Café com Pediatra: CDP promove capacitação com pediatras do RN sobre o diagnóstico precoce
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| Imagem: Assessoria/CDP |
A ação será realizada em parceria com a Sociedade de Pediatria do RN (Sopern), no auditório da CDP, das 8h às 12h, com o intermédio da oncopediatra Vanessa Pache.
“Durante todo o mês de setembro, a Casa Durval Paiva preparou um calendário com sensibilizações e capacitações. Essas ações são voltadas para os profissionais de saúde, bem como, a sociedade em geral, com o propósito de esclarecer e conscientizar sobre os principais sinais de alerta e os tipos de cânceres mais comuns em crianças e adolescentes”, descreve o texto da notícia produzida pela assessoria de imprensa da CDP.
SEEC: ‘Experiências Inspiradoras em Tecnologias Educacionais para a Educação Pública’ pauta oficina
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O evento reunirá cerca de 600 educadores, gestores e especialistas em inovação para discutir o futuro da educação pública por meio da integração de tecnologias educacionais avançadas no ambiente escolar.
Conforme informação da assessoria de imprensa da SEEC, na capital potiguar, o workshop visa capacitar educadores e estudantes para os desafios e oportunidades da era digital.
RN: Lei reconhece o grafite e o muralismo como manifestações de arte urbana e popular
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A medida legitima as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural e arte conceitual urbana, realizadas com o objetivo de valorizar o patrimônio público e de embelezar os cenários paisagísticos e espaços físicos urbanos, sem conteúdo publicitário de qualquer natureza.
A manifestação artística por meio do grafite e muralismo não poderá se referir a marcas ou produtos comerciais, nem conter mensagem de violação aos direitos humanos ou de cunho pornográfico, misógina, racista, homofóbica e de teor preconceituoso, ilegal ou ofensiva a grupos religiosos, étnicos, culturais e que façam apologia à violência e drogas, frisa a lei.
Natal: Exposição ‘Amou, sonhou, viveu de fantasias’ estreia na Pinacoteca neste sábado
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| Imagem: Reprodução/FJA |
Conforme texto noticioso produzido pela assessoria de comunicação da Fundação José Augusto (FJA), com sede na capital potiguar, "a exposição apresenta tanto obras inéditas quanto do acervo pessoal das artistas, incluindo uma peça colaborativa criada especialmente para o evento".
Igarn: Reunião define medidas para alocação das águas do complexo hídrico Pataxó
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| Imagem: Assessoria/Igarn |
De acordo com informação da assessoria de imprensa do Igarn, em Natal, o evento contou com a participação de representantes do Igarn, Semarh, Defesa Civil Municipal, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), Secretaria Municipal de Agricultura de Ipanguaçu, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, além de irrigantes da região.
Durante a reunião, foram apresentadas simulações sobre o estado hidrológico do açude Pataxó, considerando dois possíveis cenários de uso da água, finaliza a nota do Instituto.
PF: Instituição intensifica ações de combate ao tráfico de drogas via postal no RN
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| Imagem: Assessoria/PF |
Durante este mês, já foram realizadas quatro apreensões de haxixe, maconha e ecstasy que estavam chegando ou saindo do RN, via Correios, sem o registro de prisões.
Todas essas ações, iniciadas no dia 2 de setembro, contaram com o auxílio dos cães detectores de drogas Iron, Ice e Kiara, do canil da PF em Natal, e ocorreram quando os policiais se deslocaram até o Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na capital potiguar, para uma fiscalização de rotina.
Todas as substâncias entorpecentes apreendidas foram encaminhadas à sede da PF, onde serão periciadas e, em seguida, será instaurado inquérito policial para identificar e responsabilizar os eventuais envolvidos, relata a assessoria de imprensa da instituição.
Angicos: Seminário Paulo Freire será realizado no dia 19 de setembro no Campus da Ufersa
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| Imagem: Reprodução/Ufersa |
Além do campus, que em setembro de 2024 celebra 15 anos de atividades, o evento é promovido pelo Programa de Extensão Núcleo de Estudos Freirianos e pelo Memorial Paulo Freire, iniciativas sediadas na Ufersa de Angicos.
A programação terá início às 8h com a inauguração do Bosque Paulo Freire, seguida da abertura da exposição Memórias autobiográficas dos participantes das 40 horas de Angicos.
A programação do seminário terá continuidade nos turnos da tarde e da noite, com a participação de pesquisadores e convidados da Universidade Federal do RN (UFRN).
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