ACT: MPRN e ALRN assinarão acordo para fortalecer apoio às mulheres vítimas de violações de direitos
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Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público do RN (MPRN) e a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) vão
celebrar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de unir esforços
para o amparo, o acolhimento e o atendimento das meninas e mulheres vítimas de
violações de direitos em todo o estado.
Segundo
informação exibida pela página virtual do MPRN, o acordo será formalizado
através da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e da presidência do Poder
Legislativo.
A
colaboração permitirá orientações e encaminhamentos diretos para autoridades
competentes e serviços locais, buscando evitar a revitimização das assistidas,
frisa a nota.
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