Termo de Cooperação Técnica: Publicado extrato de parceria entre o DER/RN e a Transpasse
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Imagem: Reprodução |
Está
na edição de sábado (24) do Diário Oficial do Estado cópia do Termo de
Cooperação Técnica nº 001/2024 celebrado entre o Departamento de Estradas de
Rodagem do RN (DER/RN) e a Associação das Empresas de Transportes
Intermunicipais de Passageiros do Estado do RN (Transpasse) objetivando a realização
de cadastramento de beneficiários do direito à gratuidade de passagens no
transporte regular intermunicipal de passageiros do estado, a custo da própria entidade
associativista.
De
acordo com a publicação relativa à parceria formal, assinada pela diretora
geral do DER/RN, engenheira Natécia Shirley Nunes, e pelo presidente da
Transpasse, empresário Francisco Cabral de Oliveira Filho, o referido de
Cooperação Técnica é firmado pelo prazo de cinco anos, podendo ser prorrogado
mediante assinatura de termo aditivo pelas partes.
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