Imagem: Ilustração |
A sanção governamental veio após a aprovação de ambas, por unanimidade, na instância da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
A Lei nº 11.845 contemplou a o Instituto Flora (IF) que é situado na cidade de Sítio Novo; e, a Lei nº 11.846 favoreceu o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no RN (Infoca/RN), com sua sede em Natal.
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