RN: Criado o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos Cidadãos LGBTQIA+

Imagem: Ilustração

Exibida pela edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 11.815 trata da instituição, no estado, do Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos Cidadãos LGBTQIA+.
A lei, cuja redação integral pode ser vista no Diário Oficial foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, na sequência, recebeu a sanção do Governo do Estado.
O programa governamental tem o objetivo de evitar, diagnosticar e enfrentar a depressão dos cidadãos LGBTQIA+ decorrente da prática da LGBTQIA+fobia.
Considera-se cidadão LGBTQIA+ aquele que assim se autodeclarar, não importando definições de gênero ou de qualquer outra categorização e serão considerados atos de LGBTQIA+fobia todas as práticas de violência, discriminação, rejeição familiar ou social e preconceito que tenham por motivação a orientação sexual ou identidade de gênero do cidadão LGBTQIA+, consistindo em atitudes de hostilidade geral, psicológica ou social.