Ipanguaçu: Portaria institui comissão que terá atuação relacionada à Lei Paulo Gustavo

Imagem: Ilustração

Considerando a necessidade de credenciamento de artistas e produtores culturais de Ipanguaçu no Edital de Chamamento Público nº 003/2024, subsidiado financeiramente com recursos provenientes da Lei Complementar Federal nº 195/2022 - conhecida como Lei Paulo Gustavo -; e, a necessidade de ter membros para julgar e avaliar a documentação apresentada pelos fazedores de cultura do município, foi legalmente instituída a Comissão Municipal de Gestão, Acompanhamento, Seleção, Validação e Fiscalização.
A nomeação dos integrantes deste organismo se deu por meio da Portaria nº 338/2024, do dia 21 deste mês, assinada pela secretária municipal de Cultura e Turismo de Ipanguaçu, Daliane Fernanda Ribeiro de Aquino Alcântara, publicada no exemplar desta segunda-feira (24) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Os membros da comissão são os servidores públicos Josiana Maria da Silva, que exercerá a presidência; e, Francis Clériston Fonseca Oliveira e Maria Elizabete Silva de Souza.