Imagem: Ilustração |
O status de utilidade pública foi assegurado graças a leis que tiveram aprovação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, depois, receberam a sanção governamental.
Ambas ilustram o exemplar de quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.
A Lei nº 11.757 diz respeito à Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Palheiros IV, em Assú; e, a Lei nº 11.758 se refere ao Instituto Viver Bem, em Extremoz.
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