Utilidade Pública: Leis propiciam reconhecimento a entidades de cinco cidades do RN

Imagem: Ilustração

O exemplar da última sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado deu publicidade a seis novas leis estaduais que foram aprovadas por unanimidade na esfera da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, posteriormente, sancionadas pelo Governo do Estado.
Todas têm o mesmo caráter: garantir o reconhecimento de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos com atuação no território norte-rio-grandense.
As organizações contempladas com a medida governamental foram: Associação Serrana de Turismo e Eventos (Asture), situada em Cerro Corá; Associação dos Vaqueiros de Cerro Corá (AVACC), também na mesma cidade; Associação Zé Falcão e Maria Antônia, em Serra Caiada; Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Estado do RN (Adecern), no município de Natal; Associação Turística do Polo Serrano do Alto Oeste (Aserra), na cidade de Martins; e, Associação Scorpions de Futebol Americano (ASFA), com sede e foro em Parnamirim.