Utilidade Pública: Leis asseguram reconhecimento a institutos com sede e foro jurídico em Natal

Imagem: Ilustração

Assinadas pela governadora Fátima Bezerra, as leis estaduais nº 11.696 e 11.697, ambas do dia 05 de abril corrente e aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), foram publicadas no exemplar desta sexta-feira (05) do Diário Oficial do Estado, materializando o gesto formal de sanção governamental.
As leis estaduais reconhecem como instrumento de utilidade pública no RN o Instituto Voz das Comunidades e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura - Instituto Sertões, respectivamente, ambos em Natal.