sábado, 3 de fevereiro de 2024

Seridó: Negado habeas corpus e mantém uso de tornozeleira para acusado de pornografia de vingança

Imagem: Reprodução
Um homem acusado extorquir a ex-companheira sob a ameaça de divulgar fotos e vídeos íntimos dela, o chamado crime de pornografia de vingança ou porn revenge, teve seu pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), de forma unânime.
A defesa pediu ao órgão especial do Poder Judiciário potiguar a retirada da tornozeleira eletrônica do acusado, o que não foi concedido.
Segundo os autos, o acusado teria cometido o crime de extorsão constrangendo reiteradamente a vítima, com graves ameaças.
A pena para extorsão varia de quatro a dez anos de reclusão e multa.
O crime aconteceu em uma cidade da região do Seridó, frisa nota do site oficial do TJRN.

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