Lei: Criada no RN a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência

Imagem: Ilustração

Depois de aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 11.633, exibida no exemplar desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado.
A referida lei institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no RN.
Seu objetivo é promover ações educativas para informar a população sobro mencionado transtorno e suas diretrizes são: divulgação dos sintomas mais comuns, como sono instável, irritabilidade repentina, alteração nos hábitos alimentares, cansaço constante ou apatia, hipoatividade, hiperatividade, choro excessivo, medo frequente ou pânico, retraimento social, queda no rendimento escolar, entre outros; incentivo à busca por atendimento por profissional especializado para possibilitar o diagnóstico; disponibilização de informações sobre os tratamentos psicológicos e médicos disponíveis; estímulo à parceria entre família e escola para oferecer o suporte necessário às crianças e adolescentes acometidos pela depressão.
O Poder Executivo expedirá os regulamentos necessários para a fiel execução da lei.