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| Imagem: João Gilberto/ALRN |
A
Assembleia Legislativa do RN (ALRN) rejeitou o recurso favorável à matéria que
fixava em 20% a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS) no estado e, com isso, a proposição será arquivada, conforme decisão da Comissão de Fiscalização
e Finanças (CFF) do Legislativo, que havia decidido por sua reprovação.
Foram 14 votos contra o recurso sugerido pelo Governo do Estado e os
demais presentes se mantiveram em obstrução.A
decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) do parlamento
norte-rio-grandense, destaca informação vinda da assessoria de imprensa da ALRN, em
Natal.
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