PTS: Publicado novo aditivo de convênio que atende Carnaubais, São Rafael e Tenente Laurentino Cruz

Imagem: Ilustração

No exemplar desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado se observa a publicação do extrato do quinto termo aditivo ao Convênio nº 01/2021 celebrado entre a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN) e o Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS), como concedente e convenente, respectivamente.
A finalidade do ato foi formalizar a prorrogação da vigência do convênio para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), para beneficiários do Programa Pró-Moradia-Central, contemplando os municípios de Carnaubais, São Rafael e Tenente Laurentino Cruz.
Conforme exposto no documento divulgado nesta sexta-feira, o convênio é financiado com recursos próprios do estado do RN, podendo também ser oriundos do Convênio de Repasse nº 0163.817-93/2005, firmado entre a Caixa Econômica Federal, com aporte financeiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e a própria Cehab/RN.