Diário Oficial do Município: Resoluções do CMAS em Assú foram publicadas nesta quarta-feira
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| Imagem: Ilustração |
A
edição de quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município do Assú abriu espaço
para a publicação de dois atos, do dia 17 deste mês, procedentes do Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS), ambos devidamente legitimados com a
assinatura da presidente do colegiado, Andreia Raiane Montenegro Costa, e que
podem ser consultados, integralmente, no referido veículo institucional de atos do Poder
Público municipal assuense.
A
Resolução nº 11/2023 dispõe sobre os resultados da 12ª Conferência Municipal de
Assistência Social, na forma de dez propostas e uma Moção de Recomendação.
A
Resolução nº 12/2023 trata do estabelecimento de critérios e prazos para acesso
a benefícios eventuais do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em âmbito
municipal.
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