George Soares: Iniciativa do deputado que modifica Lei Complementar é aprovada de forma unânime

Imagem: João Gilberto/ALRN

Por ocasião da sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, vivenciada na manhã desta terça-feira (23), foi votado e aprovado à unanimidade o Projeto de Lei, de autoria do deputado George Soares (foto), que altera a Lei Complementar nº 272, de 03 de março de 2004.
Segundo informação advinda da assessoria de imprensa da ALRN, na capital potiguar, o Projeto de Lei deferido contempla com a desobrigação da reposição florestal, o agricultor familiar que não utiliza a matéria-prima proveniente da supressão vegetal ou a destina para consumo, bem como o órgão responsável pela limpeza das margens e acostamentos das rodovias para melhorar a segurança do tráfego.