Imagem: Reprodução/TJRN |
O encontro aconteceu quinta-feira (18) na sede do Poder Judiciário estadual, em Natal, e contou com a presença do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, presidente da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência, e do juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Pordeus.
De acordo com informação divulgada por intermédio da página eletrônica do TJRN, as Turmas Recursais são colegiados responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública do RN.
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