Seguro Defeso: Benefício atendeu 2.363 pescadores de cinco cidades do Vale do Açu em março

Imagem: Ilustração

Benefício para o pescador artesanal garantir uma renda durante o período em que não puder realizar suas atividades devido ao período de procriação dos espécimes aquáticos, conforme disposto na Lei nº 10.779/2003, o Seguro Defeso contemplou, no mês de março passado, um contingente de 2.363 profissionais da pesca de cinco cidades que se encontram sob a área de jurisdição administrativa da direção regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), sediada em Assú.
A distribuição ficou da seguinte maneira: Assú, 821; São Rafael, 773; Ipanguaçu, 366; Itajá, 270; e, Pendências, 133 pescadores.
O Seguro Defeso tem o valor de um salário-mínimo mensal, e é pago enquanto durar o defeso, até o limite de cinco meses.
Os dados são oficiais e foram obtidos no Portal da Transparência, segundo informação transmitida pelo diretor regional da autarquia estadual, Edimilson José dos Santos.