Imagem: Ilustração |
A medida considera, dentre outros pontos, o disposto na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja meta é promover “sociedades pacíficas e inclusivas” para o desenvolvimento sustentável, bem como proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, adianta informação exposta por intermédio do endereço eletrônico do TJRN na internet.
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