sexta-feira, 31 de março de 2023

MPRN: Órgão elabora guia sobre processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares

Imagem: Reprodução/MPRN
O Ministério Público do RN (MPRN) lançou um Guia de Perguntas e Respostas sobre o processo de escolha unificado para os Conselhos Tutelares (veja AQUI).
O intuito é auxiliar os promotores de Justiça que atuam com a temática da infância e juventude.
A eleição, nacional unificada, ocorrerá no mês de outubro.
O guia, em formato de e-book, traz perguntas e respostas referentes aos principais temas que dizem respeito ao processo de escolha e modelos de peças para subsidiar a atuação ministerial.
Além disso, frisa informação veiculada pelo portal virtual do MPRN, ainda agrega outros materiais, como o Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com sede em Brasília.

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