Lei: Ato cria o Programa de Incentivo à Realização de Teste Rápido de HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites

Imagem: Ilustração

A Lei nº 11.334, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e que recebeu a sanção governamental, é veiculada por meio da edição desta quarta-feira (04) do Diário Oficial do Estado, assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Correia.
A medida institui o Programa Estadual de Incentivo à Realização de Teste Rápido de HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites, com objetivo de atender a todos os pacientes usuários do sistema de saúde dentro do rol de exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do estado.
A realização do teste rápido seguirá os protocolos e as normativas definidas pelas autoridades de saúde, diz o texto da lei, cuja íntegra está no Diário Oficial do Estado.