Imagem: Reprodução |
É do que trata a Lei nº 11.316, aprovada por unanimidade de votos pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pela governadora potiguar, Fátima Bezerra.
Com a medida, a FNDE habilita-se legalmente a estabelecer parcerias com entidades e instituições de natureza pública do estado.
Cópia da referida lei que confere o título de utilidade pública à mencionada Federação ilustra a edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado.
Cópia da referida lei que confere o título de utilidade pública à mencionada Federação ilustra a edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado.
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