Imagem: Ilustração |
O terreno está numa área de dois hectares, na comunidade rural de Sítio São José.
Para editar o ato, o Executivo considerou, além das disposições da Resolução nº 02/2009 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do RN (Conema/RN) e as condicionantes fixadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), “a necessidade de impedir o surgimento de lixões e acúmulos de resíduos sólidos para não atrair aves, insetos e similares no entorno do Abatedouro Público Municipal”.
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