Solidariedade: TSE aprova alterações estatutárias do partido durante sessão administrativa

Imagem: Ilustração

Na sessão administrativa desta quinta-feira (1º), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, pedido de alterações estatutárias formulado pelo diretório nacional do partido Solidariedade.
De acordo com informação veiculada por meio do endereço eletrônico do Tribunal na internet, a relatoria foi do ministro Raul Araújo.
Em convenção realizada no dia 28 de abril deste ano, a legenda adequou o estatuto à Lei nº 14.192/2021, incluindo dispositivos voltados à prevenção, à repressão e ao combate à violência política contra a mulher.
O partido também alterou texto que prevê fontes de receita da agremiação relacionadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e eventuais sobras de recursos da fundação a ela vinculada; e, mudou a nomenclatura de algumas secretarias temáticas para atribuir a competência de cada dirigente de acordo com a respectiva esfera partidária.