terça-feira, 22 de novembro de 2022

Rejeição: Plenário do TRE/RN desaprovou prestação de contas de 2020 do Partido Social Cristão

Imagem: Reprodução
Durante a sessão plenária desta tarde de terça-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, julgou de desaprovou a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2020 do órgão de direção estadual do Partido Social Cristão (PSC).
O juiz José Carlos Dantas foi o relator do Processo nº 0600173-76.2021.6.20.0000 colocado em pauta para deliberação plenária.
Conforme informação exibida através da página eletrônica do Tribunal, foi determinado ao órgão partidário a devolução ao erário, mediante desconto nos futuros repasses de quotas do Fundo Partidário, pelo período de dez meses, do valor correspondente a R$ 20.932,51, acrescido de multa de 2%, totalizando o valor de 21.351,16, bem como a aplicação do valor remanescente não aplicado de R$ 4.070,00 do percentual mínimo a ser dedicado em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

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