sábado, 12 de novembro de 2022

Macau: Estrutura onde funcionou núcleo da extinta Fundac é incorporada ao patrimônio estadual

Imagem: Ilustração
Foi incorporado ao patrimônio próprio do estado do RN, mediante procedimento de regularização fundiária jurídica, o imóvel localizado na Rua Frei Miguelinho, s/nº, bairro Valadão, em Macau, onde esteve situada a unidade local da antiga Fundação Estadual da Criança e Adolescente (Fundac), afetado ao serviço público estadual por tempo superior a dez anos.
A medida foi oficializada pelo Decreto nº 32.199 (veja AQUI), publicado no exemplar deste sábado (12) do Diário Oficial do Estado.
Para fins de gerenciamento, o prédio ficará vinculado à Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), órgão que teve origem em substituição à Fundac.

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