TCE/RN: Portaria adequa expediente e prazos processuais para os dias de jogos do Brasil na Copa

Imagem: Reprodução/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, vai adequar o expediente e os prazos processuais nos dias úteis em que haverá participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, que ocorre entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro de 2022, no Catar.
De acordo com a Portaria nº 227/2022, publicada nesta quinta-feira (10), o expediente interno e externo no âmbito do TCE nos dias de jogos do Brasil se dará da seguinte forma: das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; das 7h às 11h, nos jogos às 13h; e, das 7h às 14h, nos embates iniciados às 16h.
A medida alcança as eliminatórias eventualmente disputadas em dias úteis pelo Brasil.
Ainda conforme o ato administrativo, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem nos dias úteis nos quais haverá jogos da Seleção Brasileira ficam automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, frisa nota do endereço eletrônico do TCE.