sexta-feira, 28 de outubro de 2022

MPF: Órgão cobra rigor para que veículos não transitem na beira-mar das praias de Tibau do Sul

Imagem: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação (veja AQUI) à Prefeitura de Tibau do Sul para que proíba o trânsito de veículos nas praias do município.
A fiscalização deve ser feita em conjunto com a coordenação da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Bomfim-Guaraíra - de forma periódica e em dias e horários alternados, sobretudo nos períodos de maior fluxo - e incluir a instalação de placas e bloqueios nos acessos à praia, com estruturas que não sejam facilmente removíveis ou ultrapassadas.
A proibição engloba também motocicletas e quadriciclos e as placas a serem instaladas devem fazer referência à legislação e ao grau de infração caso a norma seja descumprida.
Um procedimento instaurado no MPF já vinha tratando da necessidade de fechamento, aos veículos, dos acessos à praia de Sibaúma, com o objetivo de proteger tanto as áreas de desova de tartarugas, quanto os frequentadores.
A notícia é oriunda da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no RN.

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