sábado, 15 de outubro de 2022

PGE/RN: Órgão faz interlocução para viabilizar registros do Projeto Irrigado Baixo-Açu

Imagem: Reprodução
O procurador-geral do estado, Francisco de Sales Matos (foto), visitou na última quinta-feira (13) o Projeto Irrigado Oswaldo Amorim, também identificado por Projeto Baixo-Açu.
De acordo com informação da assessoria de imprensa, a visita técnica teve como objetivo fazer o acompanhamento da regularização dos imóveis do projeto.
Em Afonso Bezerra, o procurador-geral se reuniu com a tabeliã Ana Karla Melo; o prefeito João Batista da Cunha Neto, Neto de Zoraide; e, irrigantes instalados dentro da área territorial do perímetro de irrigação público.
A iniciativa visou contornar problemas advindos de um erro geodésico no traçado da linha poligonal do projeto, que vem prejudicando o registro dos títulos expedidos aos irrigantes pelo estado do RN.
Diante da situação, a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) procedeu a correção, retificando e ajustando a planta e o memorial descritivo do projeto.

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