quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Falésias de Pipa: Após pedido do MPF, Justiça determina interdição parcial de pousada

Imagem: Ilustração
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que determina a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da praia de Pipa, município de Tibau do Sul.
Laudo técnico contratado pela Prefeitura do município aponta que o empreendimento está situado em zona de instabilidade, com grave risco de ocorrência de deslizamento.
Na Ação Civil Pública (ACP) acerca do assunto, o MPF já questionava irregularidades na construção da pousada desde 2015.
De acordo com a decisão 1ª Vara da Justiça Federal no RN (JFRN), a Defesa Civil de Tibau do Sul deve dar cumprimento imediato à interdição da construção próxima à borda das falésias, que compreende apartamento, deck de madeira e piscina infantil.
De acordo com informação da assessoria de comunicação do MPF, em Natal, a medida se faz necessária “em face dos gravíssimos elementos trazidos a lume pelo Ministério Público Federal, os quais envolvem risco não mais ambiental, mas de perda de vidas”.

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