PGJ/RN: Possível crime de abuso de autoridade praticado por juiz será apreciado por órgão colegiado

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Protocolado sob o nº 02.23.2226.0000067/2022-23, um processo originário da Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), em Natal, consta da pauta da 7ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, a realizar-se nesta próxima quinta-feira (14), começando a partir de 14h.
A referida matéria, relatada por Arly de Brito Maia, objetiva “apurar possível prática de crime de abuso de autoridade cometida por magistrado”.
A convocação da sessão se deu com a publicação, nesta terça-feira (12) pelo Diário Oficial do Estado, de aviso (veja AQUI) assinado pela titular da PGJ/RN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, na condição de presidente do Colégio de Procuradores de Justiça.