ALRN: Projeto de Lei que trata da criação do programa Empreendedor Jovem é aprovado pela CCJ

Imagem: Eduardo Maia/ALRN

Na pauta da reunião desta terça-feira (19), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), uma das matérias aprovadas cria o programa Empreendedor Jovem, que de acordo com a sua ementa, visa dar incentivo à criação de novas empresas no estado e fomentar aos jovens a adotarem um perfil empreendedor, abrindo a sua primeira empresa e/ou profissionalizar a gestão das empresas.
Trata-se do Projeto de Lei nº 433/2021, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), registrando que serão beneficiários do programa estudantes regularmente matriculados nas escolas da rede pública de ensino; estudantes bolsistas em cursos superiores ou técnicos; e, os jovens e os adolescentes entre 16 e 29 anos que tenham empresa aberta ou que busquem abrir sua primeira empresa.
Na reunião, foram aprovadas mais 12 matérias das 18 que constavam na pauta para apreciação na reunião do grupo de trabalho do Poder Legislativo potiguar.
Duas foram baixadas em diligência com solicitação aos seus propositores para anexarem documentos que estavam faltando, para votação na próxima reunião.
O texto é produzido pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.