COVID-19: Governo Federal publica portaria com o fim da emergência sanitária

Imagem: Ilustração

O Ministério da Saúde publicou sexta-feira (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da pandemia global gerada pela COVID-19.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais.
A norma divulgada sexta-feira foi assinada pelo ministro Marcelo Queiroga.
Conforme informação veiculada por intermédio do portal da Agência Brasil, o texto alerta para a necessidade de manutenção do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus, “com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”.