segunda-feira, 18 de abril de 2022

Votação: Senadores podem votar mudanças no Prouni durante sessão nesta terça-feira

Imagem: Jefferson Rudy
Os senadores brasileiros podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 03/2022 que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Esse PLC tem origem na Medida Provisória (MP) nº 1.075/2021, que foi aprovada com mudanças pelos deputados federais no último dia 12. 
Antes da edição da MP, apenas os estudantes de instituições privadas com bolsa integral teriam direito ao Prouni.
Se for confirmada pelo Senado, a mudança passará a valer a partir de julho deste ano. 
A proposta precisa ser votada até 16 de maio, caso contrário, perderá a validade.
A regra de renda prevista no texto continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários, de acordo com informação do portal virtual da Agência Senado.

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