TSE: Aprovada com ressalvas prestação de contas do Patriota referente ao ano de 2016

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Em sessão realizada nesta quinta-feira (10), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas do diretório nacional do antigo Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota, referente ao exercício de 2016.
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi comprovada a insuficiência da aplicação mínima de 5% do total do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, em descumprimento ao artigo 44, inciso V, da Lei nº 9.096/1995, a chamada Lei dos Partidos Políticos, frisa informação do endereço eletrônico do TSE na internet.